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Procon obriga postos de gasolina a baixarem os preços em até 24 horas ou sofrerão punições

Por Julia da Silva
27/02/2026
gasolina

Créditos: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Os postos de combustíveis de Florianópolis entraram no radar dos órgãos de defesa do consumidor.

Após identificar que a redução de 5,2% no preço da gasolina anunciada pela Petrobras em janeiro não estava sendo repassada ao consumidor final, o Procon de Florianópolis determinou um prazo improrrogável de 24 horas para que os valores nas bombas sejam ajustados. Caso contrário, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas.

Por que o preço da gasolina ainda não caiu nas bombas?

A notificação foi enviada ao SINDÓPOLIS, sindicato que representa o comércio varejista de combustíveis na capital catarinense. Segundo o Procon, apesar da ampla divulgação da queda no preço nas refinarias, “não se verifica de forma clara e generalizada a aplicação do novo valor ao consumidor”.

Além de exigir a redução imediata, o Procon também solicitou o envio de informações técnicas e documentos que expliquem se houve orientação formal aos postos associados e quais fatores estariam impedindo o repasse. Para o diretor do órgão, Tiago Silva Mussi, o consumidor não pode ser o último a sentir os efeitos de uma queda anunciada oficialmente.

Em resposta, o sindicato afirmou que não interfere na formação de preços, que ocorre em regime de livre concorrência.

Também destacou que a redução de 5,2% refere-se à gasolina A, vendida às distribuidoras, enquanto nos postos é comercializada a gasolina C, que inclui etanol anidro, tributos, custos logísticos e operacionais. Segundo a entidade, reduções na refinaria não significam, necessariamente, queda imediata e proporcional nas bombas.

O embate acontece em um momento sensível. Dados da Agência Nacional do Petróleo mostram que, em janeiro, o preço médio da gasolina em Santa Catarina chegou a R$ 6,56 — o maior valor em nove meses.

Agora, resta saber se a redução anunciada finalmente aparecerá nas bombas ou se os postos enfrentarão as penalidades previstas.

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Julia da Silva

Julia da Silva

Jornalista com experiência em textos jornalísticos e de redação criativa, interessada pelo mundo e por boas histórias.

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