Idosos no Brasil contam com uma série de benefícios legais que, na prática, reduzem ou até eliminam determinados custos do dia a dia. Embora não se trate exatamente de “perdão de dívidas” no sentido amplo, há isenções, gratuidades e descontos que impactam diretamente o orçamento dessa população, especialmente entre aqueles de baixa renda.
Um dos exemplos mais conhecidos está relacionado ao IPTU. Em diversos municípios, pessoas com mais de 60 ou 65 anos podem solicitar isenção total ou parcial do imposto sobre imóveis residenciais. As regras variam conforme a cidade, mas geralmente exigem que o imóvel seja de moradia própria e que o idoso comprove renda limitada. O benefício não é automático e depende de solicitação junto à prefeitura.
Benefícios para quem tem mais de 60 anos no Brasil
Na área da saúde, programas públicos também contribuem para reduzir despesas. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo programa Farmácia Popular, idosos podem ter acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo, especialmente para doenças como hipertensão, diabetes e asma. Em casos específicos, também há fornecimento de itens como próteses e tratamentos de alto custo, mediante prescrição médica.
Outro ponto relevante envolve o transporte. A Constituição Federal garante gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas a partir de 65 anos, enquanto o Estatuto do Idoso prevê vagas gratuitas ou com desconto em viagens interestaduais para quem tem renda de até dois salários mínimos. Em algumas cidades, o benefício é estendido a partir dos 60 anos.
Já na conta de luz, a Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos significativos — que podem chegar à isenção em faixas de consumo mais baixas — para famílias inscritas no CadÚnico, incluindo idosos beneficiários do BPC.
Para acessar esses benefícios para idosos, é essencial manter o cadastro atualizado nos programas sociais e buscar atendimento em órgãos como o CRAS.
