Após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrar que existem mais CPFs ativos no Brasil do que pessoas vivas, muitos cidadãos passaram a se questionar sobre um possível cancelamento em massa do cadastro de pessoas físicas no país devido a esse erro no sistema. A resposta para esse questionamento é não: os documentos que forem válidos não serão cancelados. Porém, o fisco deve apresentar um plano de ação em até 90 dias para explicar e solucionar o problema.
Ao todo, a Receita Federal tem em seu sistema 216,8 milhões de inscrições ativas. Já o Censo Demográfico do IBGE afirma que a quantidade de brasileiros é de aproximadamente 203,1 milhões.
Ao princípio, o tribunal exige que seja realizado um cruzamento de dados para que sejam identificadas as falhas de comunicação que geraram esse número excedente de CPFs ativos.
Mais de 300 mil pessoas são centenárias, segundo o sistema
A auditoria também apontou um detalhe no mínimo instigante: segundo o cadastro do CPF, há 349,6 mil inscrições de pessoas com pelo menos 100 anos de idade. Já o IBGE diz que, na verdade, a quantidade correta é de 37,8 mil centenários no Brasil. Com essa constatação, é possível afirmar que existem 311 mil CPFs de pessoas que já faleceram.
Para esse caso, existe uma explicação plausível. O TCU notou que não há integração entre as bases da Receita Federal, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), os cartórios de registro civil e as informações referentes a benefícios por morte administrados pelo INSS.
Também foram encontrados títulos de eleitor inválidos e diversos CPFs vinculados a um único título de eleitor, algo que pode contribuir para a realização de fraudes e desvios de dinheiro em programas sociais.
Não é necessário alarde
Quem está com o CPF regularizado não precisa se preocupar, pois o documento não será cancelado. O que os órgãos deverão fazer é uma força-tarefa para identificar os registros que estão ativos, mas pertencem a alguém que já morreu. Dessa forma, os cadastros que forem comprovadamente falsos ou que apresentarem duplicidade serão congelados, e os das pessoas falecidas passarão pelo processo de baixa.
