No momento de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os condutores são submetidos a uma nova avaliação médica para analisar se ainda possui as condições físicas e mentais consideradas fundamentais para dirigir.
E de acordo com a advogada previdenciária Kelly Mayane, é justamente essa avaliação exigida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado que pode acabar resultando em problemas para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Através de uma publicação em suas redes sociais, a especialista relembrou que o exame analisa fatores como a coordenação motora e a capacidade funcional dos condutores, atestando se ele está apto a continuar possuindo o o direito de dirigir ou não.
E caso resultados positivos desses exames acabem aparecendo em análises realizadas pelo INSS, segurados que recebem benefício por incapacidade passam a correr o risco de serem questionados sobre sua capacidade para trabalhar.
A situação pode se tornar ainda mais complexa se o condutor possuir uma habilitação nas categorias C, D ou E, que geralmente, são adquiridas para fins profissionais. Portanto, ao renovar seu documento, beneficiários precisam estar preparados para lidar com esse tipo de ameaça.
Benefício do INSS não é cancelado de forma automática
Apesar do alerta feito por Mayane, é importante lembrar que o INSS não cancela benefícios de forma automática com base nos resultados do exame do Detran, mas passa a questionar os segurados de forma mais intensa, principalmente durante perícias ou revisões.
Isso porque a autarquia passa a entender que, por apresentar boas condições para dirigir, os condutores também estão aptos para realizar atividades profissionais, ainda que estes fatores não necessariamente se justifiquem.
O registro médico do Detran pode influenciar, principalmente, análises administrativas ou judiciais. Diante disso, é fundamental que segurados do INSS busquem orientação especializada antes de se submeterem a procedimentos que não estejam vinculados à perícia do instituto.
