Uma lei em discussão no Parlamento da Venezuela pode provocar uma das mudanças mais profundas da história recente do país. Se for aprovada em votação final, a proposta prevê a libertação imediata de todos os presos considerados políticos, acumulados ao longo de quase três décadas de governos ligados ao chavismo.
A iniciativa ganhou força após a chegada ao poder da presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o comando do país depois da prisão de Nicolás Maduro em uma operação conduzida pelos Estados Unidos. Desde então, o novo governo enfrenta forte pressão internacional, especialmente de Washington, para sinalizar mudanças na condução política e nos direitos humanos.
Como seria a Lei de Anistia na prática
O texto em análise é chamado de Projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática. Na prática, ele concede perdão jurídico a pessoas presas ou processadas por envolvimento em protestos, manifestações ou ações políticas contra governos anteriores. Isso permitiria que presos deixassem a cadeia sem cumprir pena e que processos judiciais fossem encerrados.
A proposta já foi aprovada em um primeiro turno e agora entra na etapa final de debate. Parlamentares afirmam que, se o texto for confirmado, as libertações ocorrerão no mesmo dia da sanção.
Como gesto simbólico, o governo interino também determinou o fechamento do Helicoide, uma das prisões mais temidas do país, frequentemente citada por organizações internacionais como local de tortura e detenções arbitrárias.
Apesar do discurso de reconciliação, versões mais recentes do projeto são consideradas menos amplas do que rascunhos iniciais. O texto atual não detalha todos os crimes que seriam perdoados e não prevê, por exemplo, a devolução de bens apreendidos nem a reversão de proibições políticas impostas aos detidos.
Ainda assim, especialistas avaliam que a lei pode marcar o início de uma nova fase política na Venezuela.
Com informações da AFP e da Reuters.
