A Câmara dos Deputados avalia um projeto que promete apertar o cerco contra quem coloca vidas em risco nas rodovias brasileiras.
A proposta, que ainda tramita no Congresso, cria uma nova infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir ultrapassagens perigosas e direção irresponsável — práticas que estão entre as principais causas de colisões frontais no país. Se virar lei, a multa pode chegar a quase R$ 3 mil e o motorista ainda pode ter a CNH suspensa por até 12 meses.
O que muda com o PL 1405/24
O PL 1405/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), sugere incluir no CTB o artigo 205-A, criando um enquadramento específico para manobras consideradas de risco extremo. Hoje, práticas como ultrapassar em faixa contínua ou forçar passagem entre veículos já são penalizadas, mas a ideia é aumentar o rigor em situações que representem ameaça real de acidentes graves.
A penalidade proposta prevê multa equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima (R$ 2.934,70), além de sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Caso o motorista reincida em até 12 meses, o período de suspensão dobra. Outro ponto que chamou atenção é a possibilidade de proibir o condutor de circular em rodovias por dois anos — medida que deve impactar principalmente quem depende da estrada para trabalhar.
O deputado defende que “ultrapassagens perigosas não são apenas infrações, são atos de desrespeito à vida”. Especialistas concordam com o endurecimento, mas alertam que o maior desafio continua sendo a fiscalização: muitos trechos onde ocorrem ultrapassagens indevidas não contam com radares ou monitoramento constante.
O projeto já passou pela Comissão de Viação e Transportes e segue agora para análise da CCJ. Se avançar, ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de chegar à sanção presidencial.
