O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta histórica que promete transformar a rotina de milhões de brasileiros: a jornada de trabalho passará gradualmente de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução salarial.
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elimina a exaustiva escala 6×1 e estabelece o direito a dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos sábados e domingos. Agora, o texto segue para análise do plenário.
Redução gradual da jornada de trabalho e impacto social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que a transição seja escalonada: já no primeiro ano após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 40 horas semanais.
Nos quatro anos seguintes, a carga horária será reduzida em uma hora por ano, até atingir as 36 horas. Segundo o relator, senador Rogério Carvalho, mais de 150 milhões de brasileiros serão beneficiados, o que, segundo ele, também pode movimentar a economia ao melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e gerar impactos positivos para famílias e empregadores.
A redução gradual visa permitir que os setores produtivos se adaptem, ajustando operações e horários sem comprometer a produtividade. Especialistas destacam que o fim da escala 6×1 também contribui para a saúde e bem-estar, diminuindo o risco de acidentes e o desgaste físico e mental do trabalhador.
O tema, que já é debatido na Câmara dos Deputados, enfrenta resistências de setores produtivos, mas mobiliza trabalhadores e movimentos sociais que defendem o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.
Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, a medida é um avanço que moderniza a legislação trabalhista e acompanha experiências internacionais de jornadas mais curtas. Segundo ele, a mudança não é uma novidade para empresas que já adotam escalas 5×2, mas sua oficialização em nível constitucional garante direitos e previsibilidade a milhões de brasileiros.
