O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (3), uma pauta que pode redefinir as regras da aposentadoria especial no Brasil e alterar o futuro de milhares de trabalhadores expostos a atividades insalubres ou perigosas. O caso, que chegou à Corte por meio de recursos envolvendo a necessidade de idade mínima para concessão do benefício, gera expectativa entre especialistas, segurados e profissionais da área contábil.
O que é essa aposentadoria especial
A aposentadoria especial, concedida a quem trabalha exposto a agentes nocivos, como químicos, ruído excessivo ou risco permanente, passou por mudanças após a Reforma da Previdência de 2019, que estabeleceu idade mínima para acesso ao benefício. Entretanto, uma série de contestações chegou ao STF, alegando que a regra seria inconstitucional para categorias cujo risco é permanente, independentemente da idade.
O julgamento desta quarta pode definir se o trabalhador continuará obrigado a cumprir idade mínima ou se o tempo de exposição ao risco será suficiente para garantir o benefício, como era antes da reforma.
A quem isso impacta
Segundo especialistas em direito previdenciário, uma eventual mudança pode impactar diretamente quem já está próximo de pedir a aposentadoria e até mesmo aqueles que já entraram com processo administrativo ou judicial. Escritórios de contabilidade e consultorias também acompanham o caso de perto, devido ao impacto nas projeções e planejamentos previdenciários de clientes.
Caso o STF derrube a exigência de idade mínima, profissionais como vigilantes, enfermeiros, metalúrgicos, eletricistas de alta tensão, trabalhadores da indústria pesada e motoristas expostos a risco constante podem ter direito ao benefício mais cedo.
