Quem costuma fazer compras em feriados pode respirar aliviado — mas quem trabalha no feriado, nem tanto. Uma nova decisão do Ministério do Trabalho e Emprego adiou novamente as mudanças que poderiam limitar o funcionamento do comércio nessas datas.
Na prática, supermercados, farmácias e lojas seguem autorizados a abrir normalmente nos feriados, sem alteração imediata nas regras.
Comércio vai abrir nos feriados? Entenda o que muda (e o que não muda)
A polêmica gira em torno da Portaria nº 3.665/2023, que previa exigir acordo ou convenção coletiva com sindicatos para permitir o trabalho em feriados no comércio. A norma estava prevista para entrar em vigor em março, mas foi suspensa por mais 90 dias após reunião entre o governo, empresários e representantes dos trabalhadores.
Segundo o ministro Luiz Marinho, o objetivo é ganhar tempo para negociar uma saída consensual. Para isso, será criada uma comissão bipartite, com dez representantes dos trabalhadores e dez dos empregadores, que terá até três meses para apresentar uma proposta definitiva.
- Supermercados e farmácias vão fechar nos feriados?
Não. Com a suspensão da portaria, nada muda agora. As regras atuais continuam valendo.
- O que poderia mudar no futuro?
Se a portaria entrar em vigor, o comércio só poderá abrir em feriados mediante negociação coletiva, além de autorização municipal.
- Domingos entram nessa regra?
Não. O trabalho aos domingos continua regido pela CLT e não é afetado pela portaria.
O impasse divide opiniões. Sindicatos afirmam que a exigência apenas reforça leis já existentes e evita abusos nas jornadas. Já o setor empresarial alerta para aumento de custos e insegurança operacional, especialmente para pequenos comerciantes.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo chegou a alertar para o risco de lojas fechadas em cidades sem sindicatos estruturados. O debate ganha ainda mais peso porque 2026 terá nove feriados nacionais em dias úteis.
