O crescimento do turismo em destinos naturais brasileiros trouxe um dilema cada vez mais visível: como receber milhares de visitantes sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores? A resposta encontrada por diversas cidades foi a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), um mecanismo que vem se espalhando pelo país e já virou tendência em regiões turísticas.
A TPA é um tributo municipal cobrado, em geral, de turistas e visitantes não residentes. O objetivo é compensar o impacto causado pelo grande fluxo de pessoas e veículos em áreas ambientalmente sensíveis, especialmente durante a alta temporada. Os recursos arrecadados devem ser obrigatoriamente destinados à preservação ambiental, saneamento, manutenção de áreas verdes, fiscalização e infraestrutura sustentável.
Cobrança busca equilibrar turismo e conservação ambiental
Um dos exemplos mais conhecidos é Fernando de Noronha, em Pernambuco. No arquipélago, a taxa é cobrada por pessoa e por dia de permanência, com valores reajustados anualmente com base no IPCA. Desde maio, o valor diário passou para R$ 105,79. A cobrança é progressiva e aumenta conforme o tempo de estadia, justamente para desestimular permanências longas em um território pequeno e ecologicamente frágil. Sete dias na ilha custam mais de R$ 670 apenas em TPA.
Além disso, o ingresso para o Parque Nacional Marinho também é pago à parte, com valores diferenciados para brasileiros e estrangeiros e validade de dez dias.
No Sudeste, a cobrança segue outro modelo. Em cidades como Ubatuba, Guarujá e Campos do Jordão, a taxa é veicular. O valor varia conforme o tipo de veículo, indo de R$ 5 para motocicletas a até R$ 200 para ônibus. Em alguns municípios, a identificação é feita por leitura eletrônica de placas, evitando filas e bloqueios no trânsito.
Em regra, moradores, trabalhadores locais e pessoas com deficiência costumam ser isentos.
