A decisão de David Vélez, fundador do Nubank, de transferir seu domicílio fiscal para o Uruguai reacendeu um debate que vem ganhando força entre empresários, investidores e famílias de alto patrimônio, a busca por países com regimes tributários mais competitivos.
Vélez, que mudou-se em 2022, obteve uma economia bilionária ao adotar o regime uruguaio. Enquanto seus R$ 2,3 bilhões em ações seriam tributados no Brasil em até 22,5%, o Uruguai permite a adesão a um programa que isenta rendimentos provenientes do exterior por até 10 anos, um atrativo que tem levado cada vez mais brasileiros a cruzar a fronteira.
Além dos incentivos tributários, o fundador do Nubank afirmou que a segurança pública também pesou na decisão.
Brasil eleva taxação sobre ativos no exterior
Nos últimos anos, diversos países têm elevado impostos para grandes fortunas fora do país, alinhados a discussões conduzidas pela OCDE.
No Brasil, a Lei nº 14.754/2023, a chamada “lei das offshores”, gerou forte impacto ao ampliar a tributação sobre lucros de empresas no exterior, fundos e trusts. A nova regra atingiu principalmente famílias com investimentos dolarizados e estratégias de diversificação internacional.
Uruguai segue na direção contrária e amplia benefícios
Enquanto o Brasil endurece regras, o Uruguai intensifica a política de atração de novos residentes. O país oferece o chamado tax holiday, que garante:
- 11 anos de isenção sobre rendimentos de investimentos no exterior;
- Após o período, tributação fixa de 12%, ainda abaixo de padrões globais;
- Zero imposto sobre heranças e doações, seja sobre bens no Uruguai ou no exterior.
Segundo Maria Luiza Tonon, advogada especializada em planejamento patrimonial, o país tornou-se um polo de proteção sucessória e patrimonial, especialmente para quem busca estabilidade jurídica e previsibilidade fiscal.
Como obter residência fiscal no Uruguai
O país permite a residência fiscal por diferentes caminhos. Cumprindo qualquer uma dessas condições, o estrangeiro já pode optar pelos regimes tributários especiais:
1. Permanência física
- Ficar ao menos 183 dias por ano no país
- Não exige investimento.
- Não exige investimento.
2. Compra de imóvel
- Imóvel a partir de US$ 540 mil
- Exige presença mínima de 60 dias por ano
3. Compra de imóvel acima de US$ 2,3 milhões
- Sem exigência de permanência mínima.
4. Investimento empresarial
- Investimento de ao menos US$ 2,3 milhões
- Geração de 15 empregos formais no ano civil.
Dois regimes tributários possíveis
Após conquistar a residência fiscal, o estrangeiro pode escolher entre:
Tax Holiday (IRNR)
- Isenção por 11 anos sobre rendimentos no exterior
- Aplica-se ao ano em que a residência é obtida + 10 anos seguintes
IRPF reduzido
- Tributação de 7% sobre rendimentos estrangeiros
- Sem limite de tempo
- Alternativa para quem não opta pela isenção inicial
Mais segurança e qualidade de vida também atraem famílias
A busca não é apenas tributária. O Uruguai consolidou uma imagem de:
- maior segurança pública,
- estabilidade institucional,
- sistema bancário sólido,
- serviços públicos mais eficientes.
Desde o início de seu mandato, o presidente Luis Lacalle Pou vem defendendo que o país se torne um hub para investidores e famílias de alto patrimônio, inicialmente mirando os argentinos, mas agora atraindo cada vez mais brasileiros diante das mudanças ocorridas em Brasília.
Um destino crescente para quem busca preservar o patrimônio
Com menos burocracia, carga tributária reduzida e regras claras para estrangeiros, o Uruguai se posiciona como uma alternativa concreta para famílias que desejam proteger herdeiros, otimizar a sucessão e reduzir impostos no longo prazo.
