Portugal passou a adotar, a partir desta quinta-feira (23), uma nova lei de imigração que endurece as regras de entrada e permanência de estrangeiros, afetando diretamente os trabalhadores brasileiros que sonham em viver no país europeu.
Antes da mudança, cidadãos de países de língua portuguesa podiam entrar em Portugal como turistas, encontrar um emprego e, em seguida, regularizar a situação migratória. Agora, esse caminho não será mais possível.
Nova lei
Com a nova legislação, qualquer pessoa que pretenda morar em Portugal precisará solicitar um visto de trabalho ou de estudo diretamente nos consulados portugueses, ainda no país de origem, e só poderá viajar após a aprovação do pedido.
Outra alteração significativa está no visto temporário para busca de emprego, que agora será restrito apenas a profissionais altamente qualificados. O governo português ainda não divulgou a lista oficial das profissões que se enquadram nessa categoria.
As regras de reagrupamento familiar também ficaram mais rígidas. Os imigrantes só poderão levar a família após dois anos de residência legal em Portugal, com exceção de filhos menores de idade ou incapazes. Já os cônjuges terão que comprovar união estável ou casamento reconhecido no país de origem.
A medida cumpre uma das principais promessas do primeiro-ministro Luís Montenegro, que defende um maior controle na entrada de estrangeiros e a adequação das políticas migratórias às necessidades do mercado de trabalho.
Críticas à mudança
Entidades de apoio à comunidade brasileira, no entanto, criticam o endurecimento. Para Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, em entrevista ao Jornal Nacional, a decisão é um retrocesso:
“Precisando de mão de obra, a lógica era desburocratizar os vistos para que as pessoas pudessem vir da forma mais célere e mais regular possível. Só que o governo faz justamente o contrário.”
Atualmente, quase meio milhão de brasileiros vivem em Portugal. Em 2024, o país concedeu 32 mil vistos de trabalho, sendo 40% deles para cidadãos brasileiros, números que, segundo especialistas, devem cair consideravelmente nos próximos anos.
