Publicado em 25/10/2026, às 08h59 - Atualizado às 08h59 - Duração: 00:01:50 min.

🚨 Lei regulamenta venda de spray de pimenta, mas comércio ainda ignora regras | #BalançoGeralAL

🛡️ A venda de spray de pimenta para autodefesa passou a ter regras definidas por uma lei federal, mas a realidade encontrada em centros comerciais mostra que as exigências nem sempre estão sendo observadas.A Lei nº 15.474/2026 regulamenta a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos.⚠️ Entre as exigências previstas estão a identificação da compradora e o registro da venda pelo estabelecimento comercial.Mesmo com a legislação em vigor, a reportagem mostra situações em que o produto continua sendo comercializado sem que todas as regras previstas sejam seguidas.🔎 A legislação também estabelece critérios para o produto e para o uso em situações de defesa pessoal, além de prever regulamentação técnica específica.▶️ Assista à reportagem e entenda o que determina a lei e como a venda de sprays de pimenta está acontecendo nos centros comerciais.📲 INSCREVA-SE NO CANAL:https://www.youtube.com/channel/UCToYO4d7XLXYC0XO_hdyoAwAcompanhe os princi