☰
✕

Avaliação de ex-ministro sobre o STF

Publicado em 19/10/2025, às 08h30

Flávio Gomes de Barros

Jornalista Deborah Sena:
 
"Há quem diga que no Supremo Tribunal Federal o relógio costuma andar ao ritmo da política --e às vezes se adianta. Marco Aurélio Mello, ministro aposentado e ex-presidente da Corte, conhece esse compasso por dentro. Para ele, a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada logo após a entrega da presidência do tribunal a Luiz Edson Fachin, foi uma decisão 'prematura' e representou um 'desgaste' para o STF.
 
O decano, que carregou o peso simbólico da toga por 31 anos, fala com a propriedade de quem já ocupou o centro do plenário e também o comando da instituição. Para ele, a saída de Barroso antes do tempo reacende a chama política e oferece ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a oportunidade de mais uma escolha.
 
'Vejo como prematura [a saída de Barroso] ante a envergadura da cadeira. Um desgaste para a instituição. Que o presidente da República seja feliz ao escolher o novo integrante do Supremo', declarou em entrevista ao Terra. 'Que o Supremo saia da vitrine, abandonando o protagonismo atual. Quanto às decisões, que se dê ênfase à atuação do plenário.' 
 
Marco Aurélio Mello criticou a postura adotada por Barroso durante o comando do STF. O ex-ministro recordou o episódio em que o magistrado, então presidente do STF, sentou-se ao lado de Cristiano Zanin, chefe da Primeira Turma, durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.
 
'Inimaginável que o presidente do Supremo compareça a julgamento de órgão fracionado. Um desgaste para a instituição', argumentou. 
 
As penas aos réus do 8 de Janeiro também foram alvo de críticas: 'São próprias de homicidas e latrocidas, sendo inobservado o princípio penal da absorção: a pena mais grave absorve a menos grave. Assim, o crime de atentado violento ao Estado Democrático de Direito seria, sob o ângulo da pena, absorvido pela tentativa de golpe de Estado.'
 
Marco Aurélio ainda questionou o julgamento de algumas ações acontecerem no STF. 'A competência do Supremo é de direito estrito, é o que está na Constituição Federal e nada mais. Supremo não é juiz natural de cidadãos comuns, que têm direito ao devido processo legal', avaliou."
 
 
Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Prefeitos já não controlam mais os votos Um processo estranho do governo para reajustar o Bolsa Família Ocultar patrimônio, uma prática de quase todos os políticos A eminência parda do governo JHC