A omissão da OAB em relação ao STF inclui Alagoas

A secional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil festejou ontem, 11, o Dia do Jornalista, que transcorre em 7 de abril, reunindo representantes da categoria para um café em sua sede de Jacarecica, anunciando para 5 de julho o “I Workshop OAB Alagoas – Jornalismo, Direito e Cidadania”.

Uma iniciativa louvável, sem dúvidas, pela oportunidade de a instituição repassar aos profissionais de comunicação esclarecimentos sobre temas relevantes, algo indispensável ao bom desempenho da nossa atividade.

Lamentável, contudo, é a omissão da OAB Nacional sobre os constantes desrespeitos praticados pelo Supremo Tribunal Federal aos princípios fundamentais de democracia, liberdade de expressão e cidadania, restringindo ao seu bel prazer direitos básicos dos cidadãos brasileiros – uma prática que tem se acentuado nos últimos anos.

Alguém há de perguntar: e o que a OAB Alagoas tem a ver com isso?

Absolutamente tudo, há de se responder, pelo fato de a entidade alagoana e as demais secionais seguirem a cartilha da OAB Nacional ao pé da letra, no que diz respeito à omissão quanto à postura do STF.

A propósito, está sendo lançado no Brasil um livro de Stephen Breyer, ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos - “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política” -, que chega num momento muito oportuno para o nosso país.

Três temas abordados na obra são bastante pertinentes com a nossa situação: “O papel da Suprema Corte em tempos de polarização”, “O desafio da imparcialidade judicial”, “A confiança pública no sistema jurídico”.

Por ironia, a edição brasileira de “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política” tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.