As razões de Heloísa Helena ao propor o fim da publicidade de bebidas

Através do projeto de lei  2.828/2026, apresentado na Câmara dos Deputados, a deputada federal Heloísa Helena (Rede-RJ)  propõe a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas em todos os meios de comunicação no Brasil.

O projeto inclui anúncios em televisão, rádio, jornais, revistas, internet, redes sociais, serviços de streaming, outdoors, cinemas e eventos esportivos, culturais ou de entretenimento, e também veda ações de marketing, patrocínios, promoções, merchandising, distribuição de brindes, amostras, materiais promocionais e conteúdos patrocinados ou impulsionados em plataformas digitais.

Em sua justificativa, a parlamentar, que é enfermeira e professora aposentada de Enfermagem da UFAL, argumenta que o consumo de álcool é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, gerando violência doméstica, acidentes de trânsito, doenças crônicas, queda de produtividade no trabalho e custos ao Sistema Único de Saúde.

"A publicidade contribui para a normalização e o estímulo ao consumo, especialmente entre adolescentes e jovens adultos", diz Heloísa Helena, explicando que campanhas publicitárias normalmente associam bebidas alcoólicas a sucesso, felicidade, vida social ativa, sensualidade e desempenho esportivo, diminuindo a percepção dos riscos do consumo.

A proposta considera bebida alcoólica qualquer produto destinado ao consumo humano com teor alcoólico superior a 0,5% em volume.