Caso Ravhy: Justiça nega pedido de prisão preventiva da mãe de menino encontrado morto dentro de casa

A Justiça de Alagoas negou o pedido de prisão preventiva de Nicole Maria de Lima Braga, acusada de participação na morte do próprio filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A criança foi encontrada morta dentro de uma residência, no bairro de Riacho Doce, em Maceió, em maio de 2025.

Nicole e o companheiro dela, Manoel Pedro Tavares de Souza, apontado como autor do crime, já são réus pela morte da criança. O casal será levado ao Tribunal do Júri, e o julgamento está marcado para o dia 19 de outubro.

A prisão preventiva da mãe de Rhavy Abraão havia sido solicitada pela Polícia Civil em julho deste ano. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido. Segundo os autos, a acusação apontou a existência de prova da materialidade do crime, indícios de autoria e a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal e a instrução criminal.

No entanto, o juiz do caso, José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital, entendeu que não foram apresentadas provas capazes de demonstrar a existência de um risco atual decorrente da liberdade da ré. Nicole responde ao processo em liberdade desde 1º de julho de 2025, e foi submetida a medidas cautelares.

O magistrado também cita que a existência de indícios de autoria e da materialidade do crime, reconhecida durante a pronúncia da ré, não é suficiente para determinar a prisão preventiva dela.

ENTENDA O CASO

A Justiça de Alagoas determinou que o padrasto e a mãe do menino Rhavy Abraão Alves de Lima, de apenas dois anos, que foi encontrado morto no bairro Riacho Doce, em Maceió, sejam levados a júri popular. 

Manoel Pedro Tavares de Souza e Nicole Maria foram indiciados por homicídio qualificado. À época do caso, registrado em maio de 2025, o menino foi encontrado sem vida em uma residência no povoado Boca do Rio.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas, o casal teria agido em conjunto para matar a criança mediante meio cruel, em contexto de violência doméstica e familiar. A acusação atribui aos réus as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, por se tratar de uma criança de menos de 14 anos, além da circunstância de a vítima ser descendente de um dos acusados e conviver com ambos.

As investigações apontam que Rhavy Abraão morreu em consequência de uma grave lesão no fígado. O laudo da Polícia Científica de Alagoas concluiu que o ferimento hepático foi provocado por um trauma. A autópsia feita no corpo do menino também revelou a existência de uma lesão nas costas da criança.