Flávio Gomes de Barros
Revela a jornalista Vanessa Alencar que o deputado estadual Galba Novaes (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que promete ser polêmico.
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É que a proposta propõe a criação, em Alagoas, de banheiros “neutros”, para uso exclusivo de pessoas transexuais não redesignadas - não submetidas a cirurgia de mudança de sexo - e não binárias – que não se definem como homem ou mulher.
O parlamentar justifica sua proposta:
“A lei tem como objetivo a proteção de mulheres contra violadores que pretendam utilizar os banheiros e vestiários públicos e privados, alegando gênero diverso do biológico, com o intuito de praticar crimes, artifício que vem sendo utilizado em todo o mundo.”
O projeto de Galba Novaes estipula que, a partir da sua vigência, órgãos públicos e estabelecimentos privados têm seis meses para adequação desses espaços, sob pena de multa e até interdição.
E determina ainda que crianças desacompanhadas e pessoas que se identificam pelo sexo com as quais nasceram ficam proibidas de ingressar em banheiros e vestiários neutros.
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