Família que achou petróleo no Ceará segue sem compensação financeira

A confirmação de que o líquido escuro que jorrou no quintal de um sítio é petróleo cru, divulgada nesta terça-feira (19), trouxe esperança para a família do agricultor Sidrônio Moreira, morador de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. No entanto, Saullo Moreira, filho do agricultor, afirma que, até o momento, a família não recebeu nenhum retorno financeiro.

“Ele nunca recebeu nada relacionado a isso, não. Pelo contrário, ficou com o empréstimo para pagar. O banco conseguiu adiar algumas parcelas para, de alguma forma, ajudar a família”, disse Saullo sobre a obra realizada pelo pai, que resultou na identificação do petróleo.

A intenção de Sidrônio era encontrar água para abastecer o sítio. Porém, segundo o filho, a descoberta do petróleo acabou trazendo prejuízos e nenhum retorno financeiro até agora.

“Eu falo em prejuízo porque o pai gastou para cavar o poço. A procura dele era por água. Então, de certa forma, ele investiu um dinheiro que não teve o retorno esperado. Mas a gente espera que, se tudo correr bem, se todas as etapas forem concluídas e der tudo certo, a gente receba algum valor”, explicou.

Além da ausência de compensação financeira, Saullo afirmou que a família enfrenta dificuldades com a falta de água e teme que a situação se agrave após o período chuvoso.

“Sobre a falta de água hoje, nós estamos sendo abastecidos e estamos num período de inverno, de chuvas. Então, neste momento, não está sendo um grande problema. Porém, a gente sabe que, daqui a dois ou três meses, quando parar de chover, aí sim vai haver um problema maior. Porque, sem chuva, os animais consomem mais água, e a gente não tem plantação justamente por conta dessa falta de água também”, destacou.

Nessa terça-feira (19), a ANP (Agência Nacional do Petróleo) confirmou que a amostra coletada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e disponibilizada à agência era, de fato, petróleo cru.

A ANP informou que enviou o relatório da análise, no dia 20 de maio, ao proprietário do terreno, Sidrônio Moreira.

Segundo o relatório de ensaio encaminhado pela ANP à família do agricultor, a amostra é caracterizada como “uma mistura majoritária de hidrocarbonetos”, composta por elementos químicos como níquel e vanádio, frequentemente associados a esse tipo de material. O documento também identificou características físico-químicas compatíveis com petróleo pesado.

Saullo Moreira finalizou dizendo que espera que toda a situação seja resolvida o mais rápido possível.

“Na verdade, a gente só quer que isso se resolva logo. É meio ruim porque não existe uma data específica para os estudos e para as próximas etapas. Então, a gente fica naquela expectativa: será que vem logo? Será que essa história vai esfriar?”, concluiu.

A CNN Brasil solicitou um posicionamento à ANP sobre os gastos da família em Tabuleiro do Norte e aguarda um retorno. O espaço está aberto.

Entenda o caso

Na última terça-feira (19), o laboratório da ANP atestou conclusivamente tratar-se de uma amostra de petróleo cru.

A agência abriu um processo administrativo para avaliar a viabilidade de incluir a área na OPC (Oferta Permanente de Concessão), principal modalidade de leilões do setor no Brasil.

Contudo, a ANP alerta que não há prazos definidos nem garantia de que a exploração comercial de fato ocorrerá, pois o processo depende de aprovações de ministérios e órgãos ambientais.

De quem é o petróleo?

Pela Constituição Federal e a legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem exclusivamente à União, o que significa que o agricultor não é dono do petróleo encontrado em suas terras.

No entanto, caso a jazida se prove viável comercialmente e a extração seja iniciada, a legislação garante o pagamento de uma participação - que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção - ao dono da propriedade, além de indenizações pelo uso da área.

A família Moreira informou que não tem interesse em vender a propriedade de 49 hectares, herdada de seus antepassados e onde vivem há mais de 20 anos. Eles preferem aguardar com cautela o desenrolar das investigações governamentais.