Por Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará um debate sobre o custeio do piso salarial e a jornada de 36 horas para a enfermagem pública, em resposta à Proposta de Emenda à Constituição 19/24 do Senado, com implicações significativas para o sistema de saúde brasileiro.
O deputado Bruno Farias destaca que a enfermagem é crucial para o cuidado dos pacientes e que a jornada reduzida está ligada à qualidade do atendimento e ao bem-estar dos profissionais, além de ressaltar os desafios financeiros enfrentados por estados e municípios na implementação do piso salarial.
O debate, solicitado por Farias, contará com a presença de ministros e visa encontrar soluções que equilibrem direitos trabalhistas, qualidade do atendimento e responsabilidade fiscal, buscando garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e a valorização dos enfermeiros.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
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O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG). Segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
Bruno Farias afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
O deputado acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
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