Flávio Gomes de Barros
Volto a dizer que sou de uma época em que delegado, promotor e magistrado somente e pronunciavam nos autos de um processo e evitavam entrevistas.
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É que uma opinião pode antecipar o entendimento sobre determinado caso.
Com exceção, naturalmente, de representantes de entidades de classe ou dirigente de instituição da qual fizesse parte.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, também é dessa época, mas tem uma prática diferente, como se constata num episódio analisado pela jornalista Carolina Brígido:
"Gilmar Mendes ativou a metralhadora giratória no programa Roda Viva de segunda-feira, 22, ao desferir ataques a colegas do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal alvo foiAndré Mendonça, relator do processo sobre as fraudes no Banco Master. Em caráter reservado, ministros da Corte avaliaram que Gilmar quer anular as investigações.
No estúdio da TV Cultura, o ministro disse que Mendonça cometeu 'erro crasso' por ter conversado diretamente com um advogado de Daniel Vorcaro sobre a proposta de delação premiada. 'A lei não permite que o juiz participe da delação entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator', disse aos jornalistas que participaram do programa.
Gilmar repetiu a comparação que tem feito entre as investigações sobre o Banco Master e a Lava Jato - que acabou tendo decisões anuladas porque o Supremo considerou parcial a condução do então juiz Sérgio Moro. O ministro lembrou ter feito 'advertências' quanto ao rumo que a Lava Jato tomava. Agora, segundo ele, tenta fazer o mesmo em relação ao caso Master.
Ainda no Roda Viva, Gilmar criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não ter concluído a tempo o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e por isso hoje existe impasse na sucessão no cargo. Na época da decisão, o tribunal era comandado por Carmen Lúcia.
O ministro voltou a atacar a proposta de Edson Fachin de implementar um código de ética para o STF. E disse que a decisão de Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE, de barrar a divulgação de uma pesquisa eleitoral deve ser derrubada pelo Supremo.
A metralhadora de Gilmar não é aleatória, ela tem alvos precisos: Fachin, Mendonça, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Só faltou Luiz Fux para completar a ala que se opõe ao grupo de Gilmar e defende ideias opostas às dele - entre elas, o código de conduta e a forma como as investigações sobre o Master têm sido conduzidas.
O processo sobre o Master é julgado na Segunda Turma. Na semana passada, quando os ministros do colegiado ,amtivrram a decisão de Mendonça sobre a prisão do pai e do primo de Vorcaro, ficou claro que o relator tem maioria de votos, com o apoio de Nunes Marques e Fux. Gilmar ficou isolado ao defender a transferência dos investigados para a prisão domiciliar. O quinto componente da turma, Dias Toffoli, não vota no processo. Ele se declarou suspeito após a divulgação dos negócios que fez no resort Tayayá..
Ou seja: eventual tentativa de nulidade das investigações agora vai esbarrar na maioria já formada em torno de Mendonça. Nos bastidores, ministros alertam para um único cenário que esse placar pode mudar: se o relator passar a conduzir as apurações de forma pouco ortodoxa.
No entanto, aliados de Mendonça consideram que o ministro tem um perfil técnico, e que ele não tomaria decisões que suscitassem questionamentos futuros. Resumindo: para a maioria da Segunda Turma, Mendonça não é Moro."
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