Governo amplia subsídio ao diesel e gás de cozinha e zera tributos sobre querosene de aviação

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de um subsídio extra sobre os preços do diesel e do gás de cozinha e que vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, haverá uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no país. O ministro Bruno Moretti (Planejamento) afirmou que a medida terá duração inicial de dois meses e deve custar cerca de R$ 6 bilhões. O incentivo vai se somar ao primeiro subsídio já criado, no valor de R$ 0,32 por litro.

O Executivo também vai instituir um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por um período de dois meses. O custo, estimado em cerca de R$ 4 bilhões, será financiado em conjunto por União e estados (cada parte vai honrar 50% do custo, o equivalente a R$ 0,60 por litro). Neste caso, o benefício também vai se somar à subvenção inicial.

Segundo Durigan, apenas dois estados ainda não sinalizaram adesão, mas ele disse ter expectativa de que a participação acabe sendo unânime.

O governo também decidiu zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

O Executivo também vai bancar uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP importada, com o objetivo de que o produto importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do item nacional. A medida vai durar dois meses, prorrogáveis por mais dois, com custo estimado em R$ 330 milhões.

O Executivo já havia adotado outras medidas para tentar conter a escalada de preços dos combustíveis em decorrência da guerra no Irã. Em março, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, medida compensada pela instituição de um imposto sobre a exportação de petróleo.

Também criou um subsídio de R$ 0,32 por litro do produto produzido no Brasil ou importado —a medida, sozinha, custará até R$ 10 bilhões neste ano.

O efeito prático do subsídio, no entanto, ainda não chegou a todos os consumidores porque três gigantes do setor (Vibra, Ipiranga e Raízen), responsáveis por metade das importações privadas do combustível, não aderiram à política, conforme mostrou a Folha de S.Paulo. Sem a adesão delas, há o reconhecimento dentro do governo de que a política perde eficácia.

Desde então, o governo vinha discutindo maneiras de tornar o benefício mais atrativo para a adesão das companhias.

O preço do barril de petróleo aumentou no último mês como consequência da guerra iniciada após ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Os eventos levaram a uma alta nos preços dos combustíveis devido ao fechamento de uma das principais rotas de petróleo do planeta, o estreito de Hormuz.

A partir daí, a alta no preço dos combustíveis se tornou uma das principais preocupações do governo, pelo risco de impacto no bolso das famílias num momento já de elevado endividamento. O temor é que a crise arranhe a popularidade do presidente em ano eleitoral.

Na esteira da escalada de preços, caminhoneiros passaram a apontar aumentos abusivos aplicados por empresas e distribuidoras, o que levou a uma ameaça de paralisação da categoria.

Como reação, o governo federal endureceu as fiscalizações nos postos de gasolina e nas empresas distribuidoras e zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A categoria recuou do plano de greve.