Por Folhapress
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga em novembro o 13º a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de maio deste ano. Os depósitos começam a ser feitos no dia 24 e vão até 7 de dezembro.
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Os demais segurados tiveram os valores pagos de forma antecipada, nas competências de abril e maio. A antecipação vem sendo feita desde 2020.
Os novos segurados vão receber a renda junto com a aposentadoria ou pensão mensal. Os depósitos são feitos conforme o valor a que têm direito e o final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Quem ganha até o salário mínimo de R$ 1.621 neste ano recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem recebe acima do mínimo até o teto do INSS, que neste ano está em R$ 8.475,55.
A consulta ao benefício será liberada para todos os segurados a partir do dia em que o benefício é pago, no aplicativo ou site Meu INSS. Beneficiários que recebem um salário mínimo conseguem ver antes se o valor já está provisionado.
Depois, no primeiro dia do calendário, é liberada a consulta a todos os aposentados que vão receber os valores neste mês. Tem direito à gratificação quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO
Para quem recebe o salário mínimo
Final do benefício - Nov/26 - Dez/26
1 - 24/nov - 22/dez
2 - 25/nov - 23/dez
3 - 26/nov - 28/dez
4 - 27/nov - 29/dez
5 - 30/nov - 30/dez
6 - 01/dez - 04/jan
7 - 02/dez - 05/jan
8 - 03/dez - 06/jan
9 - 04/dez - 07/jan
0 - 07/dez - 08/jan
Para quem recebe acima do salário mínimo
Final do benefício - Nov/26 - Dez/26
1 e 6 - 01/dez - 04/jan
2 e 7 - 02/dez - 05/jan
3 e 8 - 03/dez - 06/jan
4 e 9 - 04/dez - 07/jan
5 e 0 - 07/dez - 08/jan
No caso do auxílio-doença e do auxílio-acidente, que são temporários, o pagamento é feito de forma proporcional, conforme o número de meses do benefício até a data de depósito da gratificação natalina. Benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito.
Receberá o 13º do INSS em novembro quem se aposentou ou passou a ganhar um benefício previdenciário entre os meses de maio e outubro. A parcela será paga de uma única vez.
Haverá o desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei aprovada pelo governo Lula, quem ganha até R$ 5.000 está isento. Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto. Isso porque eles têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir do mês em que fazem aniversário.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO 13º DO INSS?
O pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro do ano do pagamento ou antes, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou no ano de pagamento, o 13º salário é proporcional ao número de meses.
Por lei, o benefício deve ter a primeira parcela paga no primeiro semestre e a segunda deve ser depositada até a competência de novembro, paga entre o final de novembro e o começo de dezembro.
Quem se aposenta após o adiantamento das duas parcelas recebe de uma única vez, no final do ano. Quem tem auxílio-doença recebe um pagamento proporcional. Se o benefício por incapacidade temporária ainda estiver sendo pago, o segurado recebe um 13º com base no número de meses em que ficará afastado.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.
É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.
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