Governo de Alagoas renova incentivo fiscal para companhias aéreas e anuncia novos voos

O Governo de Alagoas renovou, nesta sexta-feira (3), o regime especial que reduz a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV) utilizado pelas companhias Azul e Gol.

O Governo de Alagoas renovou, nesta sexta-feira (3), o regime especial que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) utilizado pelas companhias aéreas Azul e Gol. A medida, que busca manter a competitividade do setor e incentiva a ampliação da malha aérea no estado, é válida até abril de 2027. 

Segundo o governo de Alagoas, o incentivo fiscal estimula as companhias aéreas a expandirem suas operações no estado. O modelo prevê a redução da carga tributária sobre o querosene de aviação à medida que aumenta o número de pousos e decolagens.

Em entrevista ao TNH1, o secretário do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, destacou que a política já produziu resultados para o estado:

"Essa parceria já vem trazendo resultados concretos. Tivemos um aumento de 174 voos graças a essa política de incentivo. Com a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, as companhias conseguem reduzir custos e ampliar a oferta de voos. Isso impacta diretamente o turismo e toda a economia do estado", destacou Cordeiro.

De acordo com o secretário, o fortalecimento da malha aérea beneficia uma cadeia produtiva que vai além do setor de aviação, alcançando hotéis, pousadas, bares, restaurantes, receptivos turísticos, comércio e serviços, além de estimular o fluxo de visitantes para destinos como Penedo, Piranhas e os litorais Norte e Sul.

Já o secretário de Estado do Turismo, Paulo Kugelmas, ressaltou que a estratégia busca tornar Alagoas mais competitiva na disputa por novas operações aéreas:

"Quanto mais voos a companhia opera, menor é a carga tributária. Precisamos criar condições para reduzir os custos das empresas e, em contrapartida, ampliar a oferta de voos para o estado", explicou o secretário.

Segundo Kugelmas, a política também contribuiu para o avanço da conectividade internacional. Como exemplo, ele citou o mercado argentino, que passou de cerca de 6 mil assentos na temporada 2024/2025 para 20 mil em 2025/2026, crescimento superior a 200%. Para a próxima alta temporada, 2026/2027, a expectativa é chegar a 28 mil assentos, alta de 40% sobre o período anterior.

PASSAGEIROS INTERNACIONAIS 

Na alta temporada, Alagoas vai contar com 184 voos internacionais diretos, sendo 45 ligações entre Lisboa e Maceió e 139 voos da Argentina, conectando Buenos Aires, Córdoba e Rosário. Pela primeira vez, quatro companhias aéreas deverão operar simultaneamente voos diretos da Argentina para Alagoas.

A expectativa do Governo do Estado é receber mais de 24 mil passageiros internacionais, gerando um impacto econômico estimado em R$ 115 milhões.

Além disso, somente em julho de 2026 estão previstos 41 voos extras, incluindo oito voos fretados da EuroAtlantic entre Lisboa e Maceió, em parceria com as operadoras Exótico e Solférias.

CRESCIMENTO DO TURISMO

Os números do setor reforçam a expansão do turismo em Alagoas. O Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou 2.976.568 passageiros em 2025, um crescimento de 92,4% em relação a 2011. No mercado internacional, o fluxo passou de 2.236 passageiros em 2016 para 45.563 em 2025, aumento de 1.937,7%, segundo a AENA.

Durante a alta temporada 2025/2026, o estado alcançou 79,76% de ocupação hoteleira, recebeu 1.162.666 passageiros e registrou 41.847 passageiros internacionais. Em comparação com a temporada anterior, o fluxo total de passageiros cresceu 11,32%, passando de 1.044.666 para 1.162.666.

AUMENTO DAS OPERAÇÕES

Para as empresas, a renovação do regime especial garante maior previsibilidade para manter e aumentar as operações. 

Representante da Gol, Marcos Tognato afirmou que o incentivo reduz um dos principais custos da operação aérea e fortalece o planejamento da companhia:

"Essa renovação representa confiança no trabalho que vem sendo realizado. É uma parceria de longo prazo que permite continuar investindo em Alagoas. Hoje operamos entre 40 e 42 voos semanais e acreditamos que ainda existe espaço para crescer, acompanhando a demanda."

Já a relações institucionais da Azul, Beatriz Verladez, afirmou que o acordo torna Alagoas mais competitiva em relação a outros destinos turísticos:

"Essa parceria reforça nosso compromisso de continuar investindo no estado. Trabalhamos em conjunto com os órgãos de turismo para estimular a demanda e construir uma malha aérea robusta. Hoje já contamos com cerca de 500 operações e mais de 70 mil assentos ofertados, mas enxergamos potencial para ampliar ainda mais essa oferta."

TURISMO COMO MOTOR DA ECONOMIA

Durante a apresentação, o Governo de Alagoas reforçou que a ampliação da malha aérea é vista como uma estratégia para impulsionar o turismo e movimentar diferentes segmentos econômicos. 

A expectativa é que o aumento da conectividade facilite a chegada de visitantes nacionais e internacionais, fortalecendo a ocupação da rede hoteleira, os serviços de alimentação, o comércio e demais atividades ligadas ao setor.

Com a renovação do incentivo fiscal e a previsão da maior malha aérea da história de Alagoas, o governo espera manter o crescimento do fluxo turístico e consolidar o estado entre os principais destinos do Nordeste.

*Estagiária sob supervisão