Opinião: "Alexandre de Moraes já envenenou a eleição"

De uns tempos para cá a propalada isonomia entre os três Poderes no Brasil existe apenas no texto da Constituição Federal, que estabelece independência e harmonia entre eles.

Na prática, o Judiciário tem se sobreposto ao Legislativo e ao Executivo, como atestam fatos notórios nesse sentido.

E uma figura que se destaca quanto a isso é o ministro Alexandre de Moraes - logo ele, que tem escritos sobre Direito Constitucional e deveria, pelo menos em respeito à sua própria obra, ser o primeiro a dar exemplo.

Mas não é bem assim, como explica o jornalista Rodolfo Borges:

"A eleição presidencial de 2022 terminou com milhares de pessoas acampadas diante de quartéis, insatisfeitas com a vitória de Lula, pela desconfiança com o resultado eleitoral, num processo que culminou no vandalismo da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O principal culpado por isso foi Jair Bolsonaro, que apostou na estratégia de questionar o processo, sob o símbolo da urna eletrônica. Os bolsonaristas não conseguiram ir além de semear dúvidas — até hoje não surgiu qualquer indício de fraude —, mas o fato é que a reação das autoridades eleitorais brasileiras a essa estratégia rasteira parece apenas ter colaborado para aumentar as desconfianças.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conduziu aquela eleição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mão de ferro, sem nem sequer consultar o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com decisões apressadas, sob a alegação de evitar danos, se apresenta mais uma vez nesta corrida presidencial, mas sem ter relação formal com o TSE.

As intervenções de Moraes foram feitas no âmbito do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado — e já é questionável que um ministro do STF esteja tratando disso. Mas Moraes tem ido além em seus despachos, feitos no contexto da eleição.

O ministro extrapolou ao mencionar o possível impacto do vídeo de IA de Bolsonaro para a campanha presidencial do filho mais velho ao questionar a defesa do ex-presidente se ele tinha conhecimento do material utilizado na convenção do PL.

Se a preocupação de Moraes é com a democracia e a República, ele deveria estar o mais distante possível do processo eleitoral, sob o risco de o pretenso remédio que pretende aplicar virar veneno, como já ocorreu na última eleição.

E se o ministro está preocupado com a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como sugerem os bolsonaristas, a estratégia também não parece exatamente inteligente, porque a atuação de Moraes só tem aumentado o protagonismo do ex-presidente na campanha do filho mais velho.

Algum estrago já foi feito, mas a situação pode piorar ainda mais se o ministro do STF insistir em competir com o TSE na condução do processo eleitoral.

E a intervenção de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, para suspender a pesquisa AtlasIntel questionada pelo PL mostra que o eleitor brasileiro já tem problemas o bastante para se preocupar neste ano apenas no âmbito formal da Justiça Eleitoral."