Produtores tomam caminhões do ICMBio e soltam gado apreendido em operação no Pará

Produtores rurais e moradores da região da Terra do Meio, unidade de conservação localizada na parte sul de Altamira, no Pará, interceptaram caminhões usados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para transportar gado apreendido e soltaram os animais.

A apreensão havia ocorrido no âmbito da Operação Pasto Nullus, deflagrada pelo ICMBio no dia 3 deste mês. Na última terça-feira (9), fiscais apreenderam cerca de 90 cabeças de gado, quando houve a interceptação.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram pessoas cercando os veículos, abrindo as carrocerias e liberando o gado. O instituto confirmou a ocorrência e disse que houve ataques aos caminhões usados na ação.

A Estação Ecológica da Terra do Meio é uma unidade de conservação de proteção integral criada em 2005. Nesse tipo de unidade, não é permitida exploração econômica dos recursos naturais, como criação de gado ou ocupação privada. O objetivo principal é a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

Os produtores locais, porém, afirmam que estão na região há muito tempo e que o governo não apresenta uma solução fundiária.

A operação foi lançada pelo ICMBio com apoio de órgãos federais e estaduais. Segundo o órgão ambiental, os animais ocupam áreas embargadas por desmatamento. A ação ocorre principalmente em uma região conhecida como Transiriri, uma das áreas mais ocupadas da estação ecológica.

A Operação Pasto Nullus é um desdobramento de medidas adotadas pelo ICMBio desde o ano passado. Em maio de 2025, o instituto aprovou um plano emergencial para permitir a retirada voluntária dos rebanhos existentes dentro da Terra do Meio.

A proposta previa que os ocupantes retirassem os animais de forma organizada, com acompanhamento da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) e emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal). O plano foi apresentado como uma tentativa de reduzir conflitos e permitir a desocupação gradual da área.

Depois disso, o ICMBio afirmou ter iniciado a notificação de 43 ocupações irregulares dentro da unidade, com prazo para retirada voluntária do gado e desocupação das áreas. Segundo o instituto, uma parte dos ocupantes aderiu às medidas, mas outras áreas permaneceram com atividade pecuária.

A Terra do Meio é uma das regiões mais sensíveis da Amazônia. A estação ecológica integra um mosaico de áreas protegidas localizado entre os rios Xingu e Iriri, no sudoeste do Pará.

A unidade ocupa mais de 3,3 milhões de hectares e abrange áreas dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. A criação da unidade ocorreu justamente porque a região enfrentava forte pressão de grilagem de terras, abertura de pastagens e desmatamento.

Entre os produtores rurais da região, a principal crítica é que o governo estaria tratando ocupantes antigos da mesma forma que invasores recentes. Lideranças locais argumentam que muitas famílias vivem na área há anos e dependem da pecuária para sua subsistência.

Afirmam, ainda, que a regularização fundiária não avançou na mesma velocidade das ações de fiscalização.

O ICMBio sustenta que os ocupantes foram informados previamente sobre as restrições legais e que a permanência do gado é incompatível com a unidade de conservação.

ESQUENTAMENTO DE GADO

As investigações conduzidas até agora apontam que a criação de gado dentro da Terra do Meio vai além da atuação de pequenos ocupantes locais. Há evidências de que a pecuária local está ligada a um esquema de 'esquentamento' de rebanhos.

Segundo autoridades que acompanham a operação ouvidas pela reportagem, há indícios de que grandes produtores rurais utilizam moradores e ocupantes da região como intermediários para manter animais de forma irregular dentro da unidade de conservação, mascarando a verdadeira origem e propriedade do gado.

Um dos casos investigados envolve um ocupante que possui mais de 500 cabeças de gado. O volume excede um entendimento firmado com o Ministério Público em 2005, para lidar com ocupantes antigos da região, permitindo que algumas dezenas de famílias que lá viviam quando a unidade foi criada podiam manter um pequeno rebanho de subsistência, com limite de até 100 cabeças de gado.

As autoridades afirmam que o objetivo da investigação agora é identificar os responsáveis por financiar e organizar a utilização dessas áreas para a criação irregular de gado.

A operação do ICMBio segue em andamento, mas em outras áreas mais distantes do ponto de conflito, onde houve a abordagem aos caminhões.