Quando a Justiça sai do tribunal e sobe no palco

Jornalista Oscar Filho, no portal "Diário do Poder":

“Teve uma cena recente no STF que ficou martelando na minha cabeça.

Durante o julgamento sobre regras para o uso de redes sociais pelos juízes, Alexandre de Moraes resolveu fazer um esclarecimento:

a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura permitem que juízes recebam por palestras e sejam acionistas de empresas, desde que não administrem. 

Dias Toffoli reforçou o ponto, lembrando que há magistrados fazendeiros, herdeiros, donos de empresas. Tecnicamente, está correto. Tudo dentro da lei.

Mas a forma como isso está sendo levado me traz uma lembrança: durante muito tempo, o STF era quase invisível.

Funcionava como um cartório poderoso. Decidia, carimbava, publicava. A gente discordava, reclamava, mas raramente sabia quem era quem. O ministro não era personagem. Era função.

Gostando ou não, isso criava um efeito importante: a Justiça se mostrava maior do que as pessoas que a ocupavam. Era a velha estátua da Justiça de olhos vendados: o rosto de quem julga não importa, o que pesa é a balança e a lei.

De uns anos pra cá, isso mudou completamente. Os ministros passaram a ajeitar as luzes da ribalta mais para si do que para o STF. Sessões televisionadas, frases de efeito, votos didáticos, entrevistas, explicações públicas, debates transmitidos em tempo real. Ministros com rosto, estilo, torcida, rejeição. Eles passaram a ocupar o centro da própria narrativa.

De certa forma, isso é bom. Muita coisa que antes acontecia longe dos olhos agora está exposta. O cidadão entende melhor como decisões são tomadas, quem decide e por quê. Transparência importa. Não estou pedindo a volta do Judiciário secreto.

Na era das redes sociais, o tribunal começa a funcionar também como perfil. Quando cada ministro ganha torcida, hater e tendência do dia, a toga corre o risco de virar avatar, e a instituição perde justamente a força que tinha por ser impessoal.

Mesmo com o voto contrário ao uso das redes sociais para autopromoção de magistrados, algo que a própria Constituição e a Loman já vedam, o comportamento dos ministros em entrevistas muitas vezes aponta na direção oposta.

Quando ministros começam a se explicar demais, a se defender demais, a justificar o óbvio, algo muda de lugar. A Justiça deixa de parecer um árbitro silencioso e passa a soar como parte interessada em preservar a própria imagem. Não porque esteja errada, necessariamente, mas porque parece preocupada demais em dizer que está certa. Como um influencer quando é confrontado, mais ocupado com o palco do que com o caso que tem na mão.

E essa defesa do direito de juízes serem acionistas acontece num momento delicado. O STF vive desgaste, críticas, desconfiança generalizada. Casos sensíveis, investigações grandes, holofote constante. Nesse cenário, qualquer fala que em outro momento seria apenas técnica ganha peso enorme. Não é só o que se diz. É quando se diz.

Quando Jair Bolsonaro ganhou a eleição, foi a confirmação que eu sempre tive: era menos um político e mais um influencer. Isso, na época, já me parecia péssimo pro país.

Afinal, influencers arrebanham fãs, não cidadãos. Criam torcida, não senso crítico. O resultado a gente conhece: culto à personalidade, radicalização e um rastro de problemas institucionais e jurídicos que o país ainda tenta digerir.

A pergunta que fica é desconfortável, mas legítima: o STF não corre o mesmo risco?

Não no conteúdo das decisões, mas na forma. Quando uma instituição se personaliza demais, quando seus membros viram protagonistas constantes, quando o palco começa a seduzir mais do que o silêncio funcional, acaba fragilizando a simbologia da própria Justiça.

Como observei no meu artigo “Dias Toffoli sobre Masyer: quando a justiça precisa se defender”, na autoestima de quem ainda tenta confiar no Judiciário, explicações públicas costumam soar menos como transparência e mais como defesa. Desconfiar disso não é bolsonarismo, é exercer o direito cidadão de questionar.

Talvez o STF esteja apenas se adaptando aos tempos de redes, exposição e comunicação direta. Talvez seja inevitável. Talvez seja até saudável. Mas também é legítimo o incômodo de quem olha e se pergunta se a Justiça não está confortável demais com o palco.

Juízes não precisam ser anônimos. Mas talvez também não precisem ser influenciadores de si mesmos.

Influencers correm atrás de dinheiro. Ministros do STF deveriam correr apenas atrás da Justiça e a Justiça que funciona não precisa de aplauso, mas sim de confiança.

Portanto, é menos sobre poder ou não receber por palestra ou ter ações em empresas. É mais sobre o jeito como os ministros têm se portado justamente no meio das polêmicas que eles próprios estão julgando.”