STF forma frente para garantir a transição democrática de governo

Jornalista Josias de Souza:

“Formou-se no Supremo Tribunal Federal uma espécie de frente de resistência democrática. Um grupo majoritário de ministros firmou um acordo tácito para reagir com rapidez a qualquer movimento que ameace a transição de governo e o processo democrático. No caso da obstrução de rodovias por caminhoneiros bolsonaristas em reação à vitória de Lula, o entendimento resultou no referendo relâmpago à ordem do ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE, para que a Polícia Rodoviária Federal cumpra o dever legal de liberar o tráfego.

Evocando o episódio da invasão do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores de Donald Trump, em 6 de janeiro do ano passado, um ministro do Supremo afirma que o Judiciário brasileiro está ‘vacinado contra aventuras.’ Nas palavras desse ministro, há ‘um desejo coletivo de evitar que ocorra no Brasil algo parecido com um Capitólio’. Disseminou-se entre os ministros a convicção de que a Polícia Rodoviária Federal faz corpo mole diante dos bloqueios. Coisa deliberada, com o aval do Planalto.

Acionado pela Confederação Nacional dos Transportes, Alexandre de Moraes determinou a imediata adoção de providências imediatas para liberar as vias. Antes, havia negociado com a presidente do Supremo, Rosa Weber, o envio de sua decisão ao plenário. Convocou-se uma reunião virtual de emergência. O despacho de Moraes foi levado ao sistema eletrônico da Suprema Corte à 0h desta terça-feira. Em menos de 15 minutos, formou-se maioria a favor da providência. Na velocidade da luz, acompanharam Moraes, além da própria Rosa, os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Pretende-se adotar a rapidez como padrão nas respostas a eventuais surtos antidemocráticos.

De acordo com a decisão avalizada pelo plenário do Supremo, a desobediência pode custar o cargo ao diretor bolsonarista da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, além da prisão e flagrante e multa de R$ 100 mil por hora de omissão. O Supremo intimou também o ministro bolsonarista da Justiça, Anderson Torres, para tomar as providências que entender cabíveis.”