Suzane Richthofen, Matsunaga e outros condenados receberam dinheiro por Tremembé?

Desde o lançamento, a série Tremembé, do Prime Video, virou assunto nas redes sociais e reacendeu uma dúvida que sempre aparece quando obras sobre crimes reais fazem sucesso: os criminosos retratados recebem algum tipo de pagamento?

A produção narra histórias de detentos “famosos” do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Daniel e Cristian Cravinhos e Alexandre Nardoni.

A série é inspirada nos livros-reportagem de Ulisses Campbell - Suzane: Assassina e Manipuladora (2020) e Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido (2021) - e mistura fatos reais com elementos ficcionais.

Há cachê?

Em regra, não. Segundo o especialista em propriedade intelectual Fernando Canutto, os presos não são remunerados por obras como Tremembé, já que a série “condensa, de forma artística, uma história de domínio público, amplamente divulgada ao longo dos anos, o que permite que diferentes pessoas a relatem”.

Ele explica que produções com caráter jornalístico ou documental normalmente não pagam aos personagens reais que inspiram a trama. “São criminosos condenados e a história é de amplo conhecimento. Por norma, apenas quem assina contrato recebe remuneração”, afirma.

Quando poderia haver pagamento?

Segundo Canutto, a situação muda se houver negociação de entrevista exclusiva com algum dos presos. Nesse caso, um valor pode ser combinado, desde que a administração penitenciária autorize a concessão da entrevista. Não há impedimento legal para que o preso receba por isso.

A própria série retrata um episódio assim: Suzane Richthofen e Sandra Regina (a Sandrão) teriam aceitado participar de uma entrevista exclusiva para o programa de Gugu Liberato por cerca de R$ 120 mil, sendo R$ 100 mil para Suzane, R$ 20 mil para Sandrão, além de três máquinas de costura.

O que diz a legislação?

A legislação brasileira não proíbe a produção de séries documentais ou jornalísticas sobre crimes e também não prevê pagamento aos retratados, desde que as histórias sejam públicas e baseadas em fatos amplamente conhecidos.