Yasmin Gregorio*
João Francisco de Assis Neto, que perdeu o registro junto À OAB, conhecido como Dr. João Neto (Solidariedade), não poderá disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2026. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por 4 votos a 3, barrar o registro da candidatura dele nesta segunda-feira (14).
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A decisão está relacionada à condenação de João Neto pela agressão contra a então companheira, em um caso ocorrido em Maceió. Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão e teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
O registro da candidatura havia sido questionado na Justiça Eleitoral justamente por causa dessa condenação. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contra a candidatura e defendeu que João Neto não poderia concorrer enquanto os efeitos da condenação permanecessem.
O TNH1 não conseguiu contato com João Neto nem com sua defesa, ficando aberto o espaço.
Entenda o caso
O episódio que deu origem ao processo criminal aconteceu em 14 de abril de 2025, em um apartamento localizado na Jatiúca, em Maceió.
Na ocasião, João Neto foi preso suspeito de agredir a então companheira. Imagens de câmeras de segurança mostraram a mulher ensanguentada no corredor do prédio. Segundo a vítima, ela foi derrubada após receber um empurrão e bateu o queixo no chão, provocando um corte profundo.
Ela foi encaminhada para um hospital particular, enquanto João Neto foi localizado e preso nas proximidades. À época, a mulher também relatou à polícia que não seria a primeira vez que teria sido agredida pelo companheiro.
João Neto foi levado para a Central de Flagrantes e autuado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha. Ele permaneceu preso por 29 dias durante o andamento do caso.
Em junho de 2025, a Justiça o condenou a quatro anos e dois meses de prisão, além do pagamento de R$ 40 mil de indenização à vítima. Confira o vídeo abaixo:
A defesa recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida pela Câmara Criminal do TJ-AL em fevereiro de 2026. O processo criminal ainda não chegou ao fim, já que há possibilidade de novos recursos.
Por que a condenação interfere na candidatura?
A condenação foi o ponto central analisado pelo TRE-AL. O Ministério Público Eleitoral defendeu que João Neto já se enquadrava em uma hipótese de inelegibilidade porque a sentença havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Mesmo sem o processo criminal ter chegado ao fim, o entendimento foi de que a condenação confirmada por um órgão colegiado já poderia impedir a candidatura. Essa tese prevaleceu por 4 votos a 3 no julgamento desta segunda-feira (14).
Com a decisão, o registro de João Neto para disputar uma vaga de deputado federal foi indeferido.
A defesa ainda pode recorrer da decisão na própria Justiça Eleitoral. Caso apresente recurso, o pedido será analisado pelas instâncias superiores.
Estagiária sob supervisão.
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