Um embate entre a bancada governista e os defensores da proposta, tem feito com que o Projeto de Lei 4367/2020, que cria o 14º salário para os aposentados e pensionistas, continue se arrastando na Câmara dos Deputados há alguns meses, mas agora, ao que tudo indica, poderá finalmente ser votado na próxima quarta-feira, dia 24 de novembro.
Mas a aprovação depende ainda que seja acatada a subemenda que reduz o benefício de 4 para apenas dois anos. A ideia foi do relator do PL, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), diante da resistência de alguns parlamentares, que colocaram essa condicional para que o benefício fosse aprovado pelo governo federal. Já o deputado governista Ubiratan Sanderson (PSL-RS), ainda pretende agendar uma reunião junto ao Ministério do Trabalho. "Vamos ser responsáveis, para que haja a possibilidade jurídica e orçamentária, para que se for o caso, a matéria passe, então vamos tratar disso, não tem como adiantar nada agora", argumentou.
Aproveitando que a proposta de reduzir a duração do benefício foi um ponto relativamente acordado entre governo e apoiadores do 14º, o vice-presidente da Comissão, deputado Sidney Leite (PSD-AM), deu uma previsão de votação para a próxima semana, quando a Comissão volta a se reunir.
"Quero dizer ao deputado Mitidieri e ao deputado Pompeu de Matos que, se o governo quer e a oposição quer, o projeto vai ser aprovado. Então vamos aguardar na próxima quarta-feira aqui e vamos votar o projeto e aprovar com essa modificação", anunciou Leite.
Bancos, Petrobras e setor energético
Diante de outro argumento dos parlamentares que têm manobrado para retirar o projeto de lei de pauta, de que falta objetividade na proposta quanto à fonte dos recusos para o benefício, o relator, Fábio Mitidieri, propôs "jogar a conta" para os setores que, segundo ele, mais têm lucrado num momento em que o país enfrenta uma crise econômica.
"Queria ler um trecho da nossa subemenda que nós entendemos que resolve a questão da origem da fonte de recursos. Onde ela diz que, até dezembro de 2023, que é o prazo do auxílio do 14º salário, os recursos decorrentes das receitas de dividendos ou juros sobre capital próprio das participações acionárias da União nos setores de petróleo, energia elétrica e bancos serão integralmente redirecionados ao financiamento do benefício previsto", propôs.
"Estamos buscando, de quem mais está ganhando dinheiro do povo brasileiro no momento de mais sofrimento que estamos atravessando, que dêem a sua contribuição, que é a Petrobras, o setor elétrico e os bancos. Nós também queremos trazer aqui o dado, seu presidente, que é a arrecadação tributária que bate recorde em 2021. A trajetória do déficit primário, medido pelo Banco Central em um período de 12 meses caiu de 1.57 do PIB para 0,63, Uma diferença de 77,5 bilhões de reais, repito em apenas 12 meses, e a dívida bruta do governo federal, que supostamente chegaria 100% do PIB em 2021, está em 83%. Ou seja, nós temos lastro financeiro para pagar o 14º salário dos aposentados, e orçamentário nós também temos, já que o projeto atende à regra do teto dos gastos", argumentou o parlamentar.
Assista ao debate na Comissão de Finanças:
14º é a saída para a crise econômica, defende autor do PL
O autor da proposta, deputado Pompeu de Matos (PDT-RS), defendeu o fortalecimento da economia com o dinheiro que será injetado, caso o 14º seja aprovado.
"A saída para o problema do coronavírus é a vacina, na saúde, e a saída para o problema na economia, neste país, nesta hora, o 14º salário, que vai retribuir àqueles que seguraram as pontas na hora da pandemia.O dinheiro vai sair do mesmo lugar de onde saiu ´para pagar o auxílio emergencial, que é cinco, seis, sete vezes maior do que o valor a ser pago aos aposentados e pensionistas. Ou seja, é possível fazer, basta querer", disparou Matos.
Pompeu: "14º salário, que vai retribuir àqueles que seguraram as pontas na hora da pandemia"
