O final do ano já chegou, faltam exatamente 77 dias para o ano acabar, e sendo bem sincero, que ano foi esse em. Junto com a contagem para o ano novo muitos cidadãos acabam começando a pensar nos principais impostos acometidos todo inicio de ano como IPTU, IPVA dentre outros.
O que tem pesado para muitos, principalmente para os aposentados do INSS, é a possível liberação de um 14º salário para os segurados do instituto. Se você quer acompanhar como está o andamento do Projeto de Lei que libera o salário extra para aposentados e pensionistas, acompanhe.
Projeto de Lei ainda pode liberar o 14º?
Que o Projeto de Lei (PL) ainda pode liberar o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, ainda é bem possível, contudo, infelizmente não há uma previsão legal de que o pagamento do salário extra ocorra, isso porque a medida ainda é um projeto de lei e ainda está em tramitação no no Senado e sem votação.
A intenção da PL é pagar um valor extra apenas para este ano de 2020, considerando o impacto econômico causado as famílias com a pandemia de Covid-19. Em suma o texto considera dobra o valor do abono anual pago, o que significa na prática o pagamento do 14º salário aos segurados do INSS.
13º salário já foi pago
Neste ano de 2020, as duas parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas foram adiantadas no primeiro semestre, onde:
- A primeira parcela com um total de 50% do benefício foi pago entre os dias 24 de abril a 8 de maio.
- Já a segunda parcela onde ocorre os descontos como o desconto de Imposto de Renda foi pago entre os dias 25 de maio a 5 de junho.
Origem do Projeto de Lei que cria o 14º salário
O projeto de lei que cria o 14º salário para aposentados e pensionistas surgiu através de uma Sugestão Legislativa (SUG) criada pelo advogado Sandro Gonçalves, onde a sugestão foi apresentada ao senador Paulo Paim (PT-RS).
O texto da PL justifica que devido ao adiantamento do 13º, que inclusive foi adiantado como suporte aos segurados no inicio da pandemia deixará os aposentados e pensionistas desamparados ainda no final do ano.
Logo o 14º salário serviria como socorro aos segurados que fazem parte do grupo de risco durante a pandemia e ainda injetaria recursos na economia no inicio de 2021.
Na coluna de Giane Guerra, da Gaucha ZH, o senador Paulo Paim disse que – Até o momento, não há previsão de votação. Tem um apoio popular muito grande, mas depende do colégio de líderes e do presidente do Senado para ser pautado. Precisa de mobilização. Se for a voto, creio eu que seria aprovado –.
