Economia

380 mil consumidores não terão reajuste na conta de energia em Alagoas; entenda

Redação TNH1 com Folhapress | 02/09/21 - 14h20 - Atualizado em 02/09/21 - 17h06
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

380 mil clientes residenciais em Alagoas não terão as contas de luz reajustadas a partir deste mês. Esses consumidores são beneficiários da tarifa social e, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e confirmado pela assessoria de comunicação da Equatorial Alagoas, não foram enquadrados na nova bandeira tarifária de escassez hídrica. Por meio de nota enviada ao TNH1, a Equatorial informou que os consumidores contemplados pela isenção continuarão pagando a bandeira no patamar 2, no valor de R$ 9,49.

Ao todo, no país, 12 milhões de beneficiários da tarifa social não estão esquadrados na nova bandeira tarifária e não serão atingidos pelo reajuste.

A tarifa social de energia elétrica é destinada a clientes em situação de vulnerabilidade que estejam inseridos no CadÚnico (cadastro único), do governo federal, e que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (o equivalente a R$ 550 em 2021) por mês. Também têm direito à tarifa social as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado a idosos com mais de 65 anos ou deficientes em situação de miserabilidade.

Por fim, a tarifa social também pode ser requisitada por cidadãos inscritos no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300 em 2021) que tenham na família pessoas com doenças ou deficiências cujo tratamento médico depende de equipamentos que demandem consumo de energia elétrica.

Os clientes que recebem a tarifa social ficam isentos dos pagamentos referentes a encargos como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Além disso, esses consumidores têm descontos progressivos na conta, variando entre 10% e 65%, dependendo da faixa de consumo. Para quilombolas e indígenas, o desconto pode chegar a 100%.

Reajuste - A bandeira de escassez hídrica foi anunciada pela Aneel na última terça-feira (31). Segundo a agência reguladora, o aumento foi motivado pelo baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que demanda o acionamento de usinas termelétricas e até a importação de energia, o que eleva o custo.

Com a nova bandeira tarifária, o cliente pagará R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora). Em agosto, o valor cobrado, referente à bandeira vermelha patamar 2, era de R$ 9,492 a cada 100 kWh. O aumento, portanto, é de 49,6% em relação ao valor praticado no mês passado. A previsão é que a bandeira de escassez hídrica vigore até abril de 2022. Além dos cidadãos incluídos na tarifa social, o reajuste não será aplicado para os moradores de Roraima, já que o estado não faz parte do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Quem tem direito a tarifa social?

Inscritos no CadÚnico cuja renda familiar por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550 em 2021) por mês Idosos ou deficientes em situação de vulnerabilidade social que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham em casa pessoas doentes ou deficientes e cujo tratamento dependa de equipamentos que demandem uso de energia elétrica.

Como pedir a tarifa social

A solicitação deve ser feita diretamente à concessionária de energia elétrica (confira abaixo a lista de concessionárias que atendem a Grande São Paulo).

É necessário informar:

  • Nome, CPF, carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação com foto. No casos dos indígenas, deve-se apresentar também o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena).
  • Código da unidade consumidora a ser beneficiada.
  • NIS (Número de Identificação Social), código de inscrição no CadÚnico e, no caso de quem recebe o BPC, também é preciso informar o número do benefício.
  • No caso das famílias que tenham pessoas doentes ou deficientes em tratamento com equipamentos que demandem uso de energia elétrica, é necessário apresentar laudo médico comprovando a situação.

Leia a nota completa da Equatorial Alagoas:

A Equatorial Alagoas cumprirá todas as novas definições da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) do Ministério das Minas e Energia (MME), órgão do governo federal, no enfrentamento do cenário atual. Entre elas, estão a Bandeira de Escassez Hídrica - um valor adicional na tarifa que vai vigorar entre 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022 – e medidas de incentivo à redução de consumo de energia, que permitirá aos clientes um desconto na conta.
 
A chamada Bandeira de Escassez Hídrica corresponde à cobrança de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, em substituição à atual bandeira vermelha. O valor visa sobretudo cobrir custos extras com a importação de energia e aumento da geração térmica.

Vale destacar que os mais de 380 mil consumidores que recebem o benefício do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do estado continuarão pagando a bandeira no patamar 2, no valor de R$ 9,49.
 
Já o incentivo terá vigência a partir de hoje (01/09) e o cliente que reduzir seu consumo, entre setembro e dezembro de 2021, em 10% em relação à média do que foi consumido dos mesmos meses de 2020, receberá um bônus de R$ 50 para cada 100 kWh. O bônus é limitado à redução de 20%. Os consumidores serão informados, a partir de outubro, sobre a meta de economia de energia mensal, por meio da conta de energia.
 
O Programa Voluntário de Redução do Consumo valerá até dezembro. O desconto será acumulado neste período, caso as metas sejam atingidas. A redução na conta virá em janeiro de 2022.  Não é preciso aderir ao programa, mas apenas acompanhar a conta e aplicar as medidas de redução de consumo.
 
A Equatorial ressalta que estimula o uso consciente de energia e a adesão de consumidores no programa de Tarifa Social, que já possuem um consumo baixo de energia e não serão enquadrados na Bandeira de Escassez Hídrica, mas poderão participar da redução voluntária lançada pelo governo, contribuindo para o corte de consumo necessário para atravessar esta situação atípica.

Confira algumas dicas de economia de energia:

Chuveiro elétrico

- Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos;
- Selecionar a temperatura morna no verão;
- Optar por chuveiros com regulagem de temperatura eletrônica gradual.

Ar condicionado

- Não deixar portas e janelas abertas quando o ar condicionado estiver em funcionamento;
- Manter os filtros sempre limpos;
- Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado;
- Colocar cortinas nas janelas de ambientes que recebem sol direto.

Geladeira

- Evitar o abre e fecha da geladeira. Só abrir para tirar o que realmente for necessário;
- Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções;
- Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira;
- Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar roupas;
- Não forrar as prateleiras da geladeira;
- Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente.

Iluminação

- Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas;
- Apagar as luzes ao sair de um cômodo;
- Pintar os ambientes com cores claras

Ferro de passar

- Juntar roupas para passar tudo de uma só vez;
- Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura;
- Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa.

Aparelhos em stand-by

- Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências;