O Ministério Público Federal em Alagoas entrou com uma Ação Civil Pública para tentar impedir a entrada do Coral-sol no litoral alagoano, considerado como uma ameaça a espécies nativas de corais e a outros animais marinhos.
A ação, em desfavor de empresas de transporte de petróleo, do Porto de Maceió e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) requer que esses órgãos tomem medidas preventivas com relação ao coral, que atualmente já chegou ao litoral brasileiro, inclusive, ao estado vizinho de Sergipe.
O coral do gênero Tubastraea, segundo descreve o documento do MPF, é “um organismo invasor, oportunista" cuja facilidade de "reprodução e consequente dificuldade de erradicação/controle, causa dano ambiental praticamente irreversível".
"A reparação efetiva do meio aquático por ele atingido beira a impossibilidade, como o que já vem ocorrendo em diversos pontos do litoral brasileiro”, ressalta o texto da ação.
Navios conduzem invasor pelo Brasil
O Coral-sol geralmente chega ao litoral nas crostas dos navios, se reproduz com muita rapidez, e deteriora a biodiversidade marinha existente. A procuradora da República Raquel Teixeira, que ajuizou a ação, disse que “há um risco de desequilíbrio ambiental muito grande”.
Por isso, segundo a procuradora, “é necessário que as empresas de transporte de petróleo realizem a limpeza dos cascos dos navios, já que são os donos da atividade econômica que podem gerar danos ambientais".
Para o Porto de Maceió, a recomendação é que receba esses navios limpos, e o Ibama, órgão ambiental responsável pelas atividades dentro do mar, supervisione estas medidas de prevenção. A ação foi ajuizada no último dia 19 e ainda vai ser julgada.
Preocupação
O diretor executivo do Instituto Biota de Conservação, Bruno Stefanis, está entre as pessoas que encabeçam a batalha contra a "praga" marinha.
“O papel do Instituto, como representante da sociedade civil organizada, é divulgar essa ação pública e fazer a informação chegar até a sociedade, para que a população cobre medidas dos órgãos competentes”, disse, ao frisar que o ‘Coral-sol’ já está no litoral de Sergipe.
Colônias de Coral-sol são removidas manualmente por projeto no Rio de Janeiro / Foto: Projeto Coral-sol
A principal recomendação da Ação Civil Pública, segundo Bruno Stefanis, é que haja a retirada dos corais indesejados dos cascos das embarcações previamente à entrada destas no litoral alagoano, o que deverá ser feito sob a supervisão do Ibama.
A Capitania dos Portos em Alagoas pode colaborar com as medidas de prevenção. Por meio da assessoria de comunicação, ela informou ao TNH1 que a Marinha atua como “coadjuvante” na ação pública, e aguarda a determinação pelo Ibama das ações que serão tomadas para combater o ‘Coral-sol’.
A reportagem do TNH1 tentou entrar em contato com o Porto de Maceió, mas, até o momento, as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou contato com o Ibama, que também não atendeu às ligações.
