A empresa carioca Quality In Tabacos, alvo da operação Nicotina, realizada nesta terça (7), em Alagoas, havia perdido o direito de comercializar cigarros no estado do Maranhão, no ano de 2015, por sonegação de impostos, mesmo crime pelo qual é alvo da ação policial de hoje. A organização já foi investigada pela Receita Federal.
A medida foi tomada pela Justiça maranhense depois que uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Maranhão flagrou uma carga de 810 caixas de cigarros, avaliada em R$ 1,5 milhão, que era encaminhada para a cidade de Imperatriz (MA), sem que fosse tributada.
O flagrante foi realizado em 2014. Segundo matérias da época, fiscais de Sefaz checaram a carga, que estava acompanhada de nota fiscal de transferência de mercadorias emitida pela filial da Quality em Maceió e se destinava a outra filial em Marabá, no Pará, onde seria supostamente tributada.
A carga foi liberada, mas a equipe da Sefaz seguiu o veículo e flagrou a descarga na cidade maranhense. Dessa forma, ficou constatado o esquema para evitar que o material fosse tributado pelo Estado de destino, que era o Maranhão e não o Pará.
No ano de 2015, a Quality foi alvo de outra operação, com participação da Receita Federal, que teve como foco o comércio clandestino de cigarros em sete estados brasileiros: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.
Em Alagoas
De acordo com o promotor Cyro Blatter, coordenador do Gaesf - Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos, do Ministério Público de Alagoas, a Quality In contava com o apoio de outras duas empresas no estado: Agreste Comércio de Tabaco e WRT Lacerda, ambas com sede em Arapiraca.
O “modus operandi” das fraudes não foi detalhado pelo promotor, mas ele confirmou a ligação, direta ou indireta, entre as três empresas e disse que os documentos coletados pela Secretaria da Fazenda de Alagoas apontam para a existência de fraude e eventual lavagem de dinheiro.
A Sefaz foi procurada, mas disse que só se pronunciará em entrevista coletiva, às 11h.
