O juiz Sergio Silva Feitosa, da 1ª Vara Federal de Alagoas, acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra a Braskem, reconhecendo a responsabilidade da petroquímica pela exploração de sal-gema em Maceió, provocando o afundamento do solo em cinco bairros da cidade.
A região afetada pelo desastre ambiental compreende os bairros do Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Mutange e Farol, afetando diretamente cerca de 60 mil pessoas que tiveram de abandonar suas casdas e sofreram danos materiais, psicológicos e sociais - muitas ainda aguardam indenização por parte da empresa.
Maceió em decorrência da exploração de sal-gema. A decisão foi tomada na última sexta-feira. Em nota, a Braskem afirmou ter sempre atuado em conformidade com a lei e disse que contribuiu desde o início das apurações "com as informações e esclarecimentos solicitados".
Além da Braskem, ex-dirigentes e técnicos da empresa também estão entre os 13 condenados na ação judicial proposta pelo MPF, por terem sido considerados culpados, por ação ou omissão - inclusive quatro servidores do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, acusados de falsidade ideológica, crimes contra a administração ambiental e favorecimento em licenciamentos.
Dirigentes da Braskem, alguns até já desligados da mineradora, responderão por poluição qualificada, falsidades em relatórios ambientais, exploração irregular de matéria-prima e dano ao patrimônio público.
A empresa fez um breve pronunciamento, através de nota, alegando que sempre agiu de acordo com as normas legais, manifestando solidariedade com as vítimas da tragédia e reafirmando “compromisso com a sociedade alagoana”.
O afundamento do solo desses bairros de Maceió, com rachaduras em mihares de imóveis, foi desencadeado em março de 2018, provocando a necessidade de demolição de casas, apartamentos e prédios inteiros, causando a implantação de um espaço vazio no que era uma .enorme área densamente habitada.
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