Política

Comissão do impeachment no Senado começa a funcionar nesta semana

25/04/16 - 07h39 - Atualizado em 25/04/16 - 07h42
Agência Senado

Está prevista para esta segunda-feira (25) a votação no plenário do Senado das indicações dos partidos para a comissão especial do impeachment. Os partidos escolheram 21 nomes e o mesmo número de suplentes.

Após a votação, o membro mais velho entre os indicados terá que convocar a primeira sessão da comissão, que votará o presidente e o relator do processo. Isso também deve acontecer nesta semana.

Entre os senadores ainda não há um consenso sobre quem vai ocupar a relatoria. O PMDB indicou o nome de Raimundo Lira (PB), que foi aceito pelos demais partidos, mas não pelo PSDB, que gostaria que o cargo fosse de Antonio Anastasia (MG).

O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Lira falou que pretende abrir a comissão até amanhã e que vai atuar com isenção.

— Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira [26], quando começam a contar os prazos. [...] O meu status vai ser o de indeciso. Não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes. Se não fosse assim, eu não teria condições de presidir.

Andamento

Após ser instalada, a comissão tem o prazo de dez dias úteis para apresentar ao plenário um parecer sobre a admissibilidade do processo contra a presidente. Se aprovado por maioria simples (41 votos), Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer passa a ser o presidente. Caso rejeitado, o processo é arquivado e ela continua no exercício das funções.

A partir daí, quem assume o andamento do processo de impeachment no Senado é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. É nessa fase que Dilma vai poder apresentar a defesa. Os senadores também vão ouvir os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

Somente ao fim dessa fase é que todos os senadores votarão para decidir pela condenação ou absolvição da presidente. Não há um prazo definido, porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu celeridade.

Veja como ficou a lista dos titulares indicados para compor a comissão

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD): José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS), Gladson Camili (PP-AC).

Bloco da Oposição (PSDB, DEM e PV): Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC): Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrela (PTB-MG).

PMDB (não formou bloco): Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC), Waldemir Moka (MS).

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PSOL, PPS e PCdoB): Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT): Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR).