O conselho de administração da Petrobras é quem deverá decidir se acata ou não o nome de Caio Paes de Andrade à presidência da companhia, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no lugar de José Mauro Coelho, que renunciou nesta segunda-feira (20). Apesar da renúncia de Coelho, Paes de Andrade não poderá assumir a presidência da empresa de imediato.
O atual diretor de exploração e produção da companhia, Fernando Borges, assumirá a presidência interinamente. A Petrobras informa que ele ficará no cargo até a eleição e posse do novo presidente da estatal, que precisa se tornar membro de seu conselho de administração.
O substituto indicado pelo governo precisará ser avaliado por comitê interno que analisa as nomeações na estatal e ter seu nome referendado em assembleia de acionistas, cuja data ainda não foi agendada. O governo tenta uma manobra para aprovar a nomeação de Paes de Andrade antes da realização da assembleia que vai analisar a renovação do conselho.
Assim como ocorreu com Coelho em abril de 2022, a indicação do novo presidente da estatal deverá ser submetida a procedimentos internos de governança corporativa da Petrobras, que, segundo a companhia, incluem análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório, com apreciação pelo comitê de indicação, remuneração e sucessão, pelo conselho de administração e, posteriormente, pela assembleia geral de acionistas.
ENTENDA O CONSELHO
Como o conselho é formado?
O conselho de administração da Petrobras é formado por no mínimo 7 e, no máximo, 11 membros. Atualmente, são 10. Os integrantes têm mandatos de até dois anos e podem ter até três reeleições consecutivas. Todos os membros do conselho, incluindo o presidente, são eleitos em assembleia geral dos acionistas. A União, que é acionista majoritária, tem a prerrogativa de indicar a maioria dos membros.
Quem preside o conselho?
O conselho atual é presidido por Márcio Andrade Weber, engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1975), com especialização em engenharia de petróleo pela Petrobras. Indicado pelo acionista controlador, ingressou na Petrobras em 1976, onde trabalhou por 16 anos, tendo sido um dos pioneiros no desenvolvimento da Bacia de Campos, e ocupou diversos cargos gerenciais e diretivos.
O que o presidente do conselho faz?
Em reuniões do colegiado, cabe ao presidente do conselho convocar os conselheiros para se manifestarem sobre os temas abordados, controlar a extensão e relevância das intervenções, organizar votações e declarar resultados. Em caso de ausência ou impedimento para conduzir a reunião, o presidente poderá indicar um substituto, o qual não terá o voto de qualidade, responsável pelo desempate.
Como o conselho funciona?
O Conselho de Administração da Petrobras se reúne, no mínimo, uma vez por mês. O grupo também pode fazer reuniões extraordinárias. Os encontros são realizados quando há convocação do presidente do conselho ou da maioria dos integrantes. A convocação para a reunião é feita por escrito, com antecedência mínima de sete dias. Há exceção para casos de "manifesta urgência" definidos exclusivamente pelo presidente do conselho. O conselho pode convidar ocasionalmente executivos da empresa e pessoas externas à Petrobras com o objetivo de colaborar com as discussões.
Quais são as regras de deliberação?
Os membros do conselho têm o direito de pedir vista aos temas deliberados. Cabe ao presidente do conselho examinar o pedido e submetê-lo à decisão dos conselheiros. Neste caso, a deliberação pertinente à matéria em questão será suspensa até a reunião seguinte, quando o voto do conselheiro deverá ser emitido. O prazo de vista poderá ser prorrogado a pedido do presidente do grupo ou de um conselheiro interessado. De acordo com o regimento, as operações que envolvem a União deverão ser aprovadas por maioria qualificada, ou seja, pelo voto de 2/3 dos conselheiros presentes. Em caso de empate, o presidente do Conselho terá poder de decisão.
QUEM SÃO OS MEMBROS ATUAIS?
Quatro integrantes do conselho da companhia foram indicados pela União, que é a acionista controladora. Os demais foram eleitos pelos demais acionistas.
Francisco Petros
Indicado por acionistas minoritários, é advogado pela Universidade Mackenzie, especializado na área de governança corporativa, compliance e investigações forenses. Também é formado em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em finanças (MBA) pelo Ibmec (Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais).
José João Abdalla Filho
Indicado por acionistas minoritários, é investidor do mercado de ações de longo prazo. Possui experiência nos conselhos da CEG e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), atuando nos segmentos de mercado de Energia e Óleo e Gás. Foi diretor presidente do Banco Clássico S.A. e acionista controlador, desde 1989, membro titular do conselho de administração da Cemig desde 2019.
Luiz Henrique Caroli
Indicado pelo governo, é Almirante da Marinha do Brasil desde 2016. Possui doutorado em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval. Exerceu diversos comandos e direções na Marinha do Brasil, tendo ocupado os cargos de Chefe de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e de Diretor-Geral do Material da Marinha.
Marcelo Gasparino da Silva
Indicado pelos acionistas minoritários, é advogado e especialista em administração tributária empresarial. É membro do Conselho de Administração da Petrobras desde 2021. Foi membro dos conselhos de administração da Bradespar, Battistella, Casan, Celesc, Eletrobras, Eletropaulo, Gasmig, Keple Weber, Tecnisa e Usiminas. Foi membro dos conselhos fiscais da AES Tietê, Bradespar e Braskem.
Marcelo Mesquita de Siqueira Filho
Eleito por acionistas minoritários detentores de ações ordinárias desde 2016, o economista é sócio-fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras e cogestor de fundos de ações e private equity. Trabalhou na área de mercado de capitais do banco UBS Pactual e foi analista de empresas de commodities no Banco Garantia. Marcelo é, ainda, membro do conselho de administração da Tamboro Educacional e do Fundo Patrimonial (Endowment) da PUC-Rio.
Murilo Marroquim de Souza
Indicado pela União. É formado em geologia pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado em geofísica pela Universidade de Houston, Texas, nos Estados Unidos. Trabalha na indústria de petróleo há 50 anos, tendo exercido atividades em mais de 20 países na América, Europa, África e Ásia. Atuou na Petrobras entre 1971 e 1994, onde ocupou diversas funções gerenciais na área de exploração e produção, tendo sido Diretor da Brasoil UK (1989-1993), em Londres, com atividades de exploração no Mar do Norte e outras Bacias.
Rosangela Buzanelli Torres
Eleita pelos empregados da companhia em 2020, Torres ingressou na Petrobras em 1987 no cargo de geofísica e atualmente trabalha na área de operação exploratória marítima águas profundas. É mestre em geociências pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Ruy Flaks Schneider
Indicado pelo governo, Schneider é oficial da reserva da Marinha e presidente do conselho de administração da Liga da Reserva Naval do Brasil. Engenheiro industrial mecânico e de produção, fundou o departamento de engenharia industrial da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), onde foi diretor.
Sonia Julia Sulzbeck Villalobos
Indicada pelo governo, é bacharel em administração pública e tem mestrado em administração de empresas com especialização em finanças, ambos na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp-FGV). Foi membro do Conselho de Administração da Petrobras de 2018 até 2020, sendo eleita novamente em 2021 e em 2022.
