Assim como anunciado, o edital do concurso MP-CE foi publicado na tarde desta sexta-feira, 29. O documento traz 44 vagas para o cargo de promotor de justiça. Para concorrer, é preciso o curso de bacharelado em Direito.
Como informado pelo secretário da Comissão de Concurso, Raimundo Nogueira Filho, do total de oportunidades, 32 serão para a ampla concorrência, nove para cotas raciais e três para pessoas com deficiência.
Além da escolaridade, o candidato deve ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva. A remuneração é um dos atrativos deste concurso, sendo de R$30.404,42.
A inscrição provisória para o concurso será aceita a partir das 10h da próxima segunda-feira, 2, pelo site do Cebraspe. O período segue até as 18h do dia 3 de janeiro, sendo necessário o pagamento de uma taxa de R$280.
Quem desejar pedir isenção da taxa deverá fazer a solicitação até o dia 3 de janeiro, também pelo site da banca Cebraspe. Caso o pedido de isenção não seja aceito, há possibilidade de pagar a taxa até dia 24 janeiro.
Concurso MP-CE terá provas objetivas e discursivas
Os candidatos do concurso do Ministério Público do Ceará serão avaliados por diversas etapas. Primeiro, será a prova objetiva, com questões divididas pelos seguintes grupos:
Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
Grupo Temático II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito;
Grupo Temático III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário;
Grupo Temático IV: Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais, Homogêneos e Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público;
A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada em 16 de fevereiro de 2020, no turno da tarde. Os locais de provas devem ser disponibilizados pelo Cebraspe no dia 5 de fevereiro.
Já a etapa discursiva cobrará as disciplinas:
- Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica;
- Grupo Temático II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa, Teoria do Direito.
- Grupo Temático III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário
- Grupo Temático IV: Direito Ambiental e Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Legislação do Ministério Público.
Também serão aplicadas as etapas de sindicância de vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
Concurso MP-CE para servidores está previsto
Além da seleção para promotor, o Ministério Público do Ceará prepara um novo edital para a área de apoio. O contrato com o Cebraspe já foi assinado. Desta forma, é possível que a seleção para servidores seja aberta ainda este ano.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do órgão no dia 13 de novembro. O documento traz as principais cláusulas contratuais, com a vigência de 12 meses. O documento não contém previsões, tampouco informa o cronograma básico previsto geralmente nos projetos básicos.
Ao todo, estão previstas 29 vagas mais o cadastro de reserva. O número foi passado no último dia 4, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios. Na ocasião, ele confirmou alguns detalhes do concurso MP-CE para a área de apoio.
As oportunidades serão para os cargos de técnico e analista, de nível médio e superior, neste ordem. Serão 12 vagas mais cadastro, para técnicos, e 17 postos imediatos mais a reserva, para os analistas graduados nas áreas de:
- Administração - uma vaga;
- Biblioteconomia - uma vaga;
- Ciências Contábeis - seis vagas;
- Ciências da Computação - cadastro de reserva;
- Direito - uma vaga;
- Engenharia Civil - quatro vaga;
- Psicologia - duas; e
- Serviço Social.
Os salários e estruturas de provas já foram confirmados. A remuneração inicial dos técnicos será de R$4.815, enquanto o analista receberá R$5.919,42. Ambos os ganhos já incluem o auxílio-alimentação.
A jornada será de 30 horas. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Segundo o procurador-geral, o exame terá 120 questões (50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos) mais um redação. Haverá, ainda, uma prova de títulos para os analistas.
