Falta pouco para a Secretaria de Fazenda do Alagoas (Sefaz-AL) realizar o seu concurso para auditores. De acordo com o órgão, o edital da seleção depende agora do aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL).
"Estamos aguardando a resolução da pendência jurídica junto a Procuradoria Geral do Estado", afirmou a Sefaz-AL em resposta à FOLHA DIRIGIDA.
A declaração da Sefaz-AL foi dada ao ser perguntada sobre a oficialização da banca organizadora e a previsão de publicação do edital do concurso. Sendo assim, com um parecer favorável da PGE-AL, o documento poderá ser publicado, para o início da seleção.
Ao todo, 85 vagas estão previstas, cinco mais do que anunciado anteriormente. O número de oportunidades foi divulgado em um despacho assinado pelo procurador geral de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.
No documento assinado, em fevereiro, o procurador indica o aumento no número de vagas para o concurso Sefaz-AL. Além disso, o texto aponta o nome do Cebraspe como provável organizadora da seleção.
Ainda conforme o documento, a proposta é que sejam oferecidas 60 vagas para auditor fiscal da receita estadual e 25 para auditor de finanças e controle de arrecadação da fazenda estadual. Ambos os cargos exigem o nível superior em qualquer área.
O aumento do número de vagas, no entanto, deverá ainda ser autorizado, tendo em vista que isso pode alterar o valor do contrato com a banca. Tanto a PGE quanto a Sefaz-AL ainda não confirmaram se o processo para escolha da empresa está homologado, embora o texto do despacho indique que o Cebraspe pode ser o escolhido.
Concurso Sefaz-AL prevê ganhos até R$9 mil
No início do mês de fevereiro, o governador de Alagoas Renan Filho, anunciou que o edital para auditores sairia entre fevereiro e março, o que não ocorreu. A previsão para aplicação das provas, segundo a secretaria, será de, pelo menos, 90 dias após a publicação do edital.
Para o auditor de finanças a remuneração inicial é de R$8.050. No caso de auditor fiscal, o valor chega a R$9 mil. A Sefaz-AL já divulgou que os candidatos deverão ser submetidos a provas objetiva e discursivas, contendo as seguintes disciplinas:
Auditor fiscal | Auditor de finanças |
Informática | Informática |
Português | Português |
Legislação Tributária do ICMS | Economia |
Direito Constitucional | Direito Administrativo |
Direito Administrativo | Direito Constitucional |
Direito Tributário | Direito Financeiro |
Direito Civil | Direito Tributário |
Direito Penal | Finanças Públicas |
Contabilidade privada | Estatística |
Estatística | Contabilidade Pública |
Noções de Economia | Raciocínio Lógico |
O último concurso Sefaz-AL foi realizado em 2002. Na época, as oportunidades foram para fiscal de tributos estaduais, agente controlador de arrecadação e técnico de finanças.
