A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (22) o impacto do contingenciamento dos recursos da educação na manutenção das instituições de ensino do País. 

No mês passado o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bloqueio este posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais. 

Na semana passada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado pelo Plenário da Câmara para prestar esclarecimentos sobre os cortes. Ele disse que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar as verbas, negou o corte em recursos das universidades e disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico.

O novo debate sobre o assunto, agora na Comissão de Legislação Participativa, foi proposto por nove deputados do PT: Erika Kokay (DF), Alencar Santana Braga (SP), Rogério Correia (MG), Leonardo Monteiro (MG), Luizianne Lins (CE), Maria do Rosário (RS), Padre João (MG), Patrus Ananias (MG), Pedro Uczai (SC). 

“O MEC precisa trazer ao Parlamento as informações os critérios que utilizou para bloquear os recursos e apontar objetivamente como as universidades afetadas arcarão com as despesas de manutenção”, cobram os deputados petistas.

Foram convidados para participar da discussão representantes de professores, trabalhadores em educação, estudantes e do governo.

A audiência, que será realizada a partir das 15h30 no plenário 3, será interativa e quem quiser poderá enviar perguntas e sugestões aos convidados.