A Defensoria Pública de Alagoas impetrou, nesta quarta (11), o habeas corpus de José Roberto Morais, padrasto de Danilo Almeida Campos, de 7 anos, morto a facadas no mês passado, e preso no dia 07, suspeito de estupro e cárcere privado contra a ex-companheira e a enteada em Arapiraca.
A medida foi tomada após o indeferimento do pedido de soltura de José Roberto por parte do juiz de primeiro grau Alexandre Machado. De acordo com o defensor público Marcos Antônio da Silva Freire, o juiz manteve os fundamentos que já existiam nos autos.
“Ele justificou [a decisão] com a gravidade dos fatos, o temor das vítimas e o fato de José Roberto já responder, no meu entender de maneira equivoca, a uma ação penal”, explicou Freire. “Com isso, eu impetrei o habeas corpus para tentar reverter”, completou.
Segundo o defensor, os pontos apresentados pelo juiz foram rebatidos porque “ele não trouxe elemento concreto de que José Roberto ameaçou testemunhas ou vítimas”.
Freire alertou ainda que o juiz não teria analisado “os fatos narrados quanto a investigação que se procedeu de maneira inidônea por parte dos mesmos policiais acusados de tortura”.
O pedido de habeas corpus agora segue para o desembargador-relator, que irá apreciar o pedido liminar.
Prisão
Uma comissão de delegados, formada pela Divisão Especial de Investigação e Captura (Deic), participou da investigação que culminou na detenção, em Maceió, de José Roberto. A polícia efetuou a prisão depois de ouvir a ex-mulher e a enteada do suspeito, que o reconheceu após a divulgação do "Caso Danilo" pela imprensa.
Segundo a denúncia, José Roberto espancava a ex-companheira e estuprou a enteada durante oito anos, tempo que foram casados. A denúncia foi feita em 2010. Na época, a menina tinha 11 anos.
Se condenado, José Roberto vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio, estupro de vulnerável, lesão corporal e cárcere privado. Ele segue preso em Maceió.
