SÃO PAULO – Com a nova Previdência, mudam, a partir de 2020, os valores descontados dos salários dos trabalhadores brasileiros como contribuição ao INSS. As novas regras serão completamente aplicadas a partir de março sobre o salário referente a fevereiro.
Nos meses de janeiro e fevereiro, segurados empregados, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, deverão recolher 8% para o INSS se o salário de contribuição for de até R$ 1.830,29; 9%, para salário-contribuição entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52; e 11%, para salário-contribuição de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 – teto fixado para o INSS neste ano. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE.
A partir de março, as regras novas entram em vigor por completo. Em geral, o que muda é que salários mais baixos terão descontos menores e mais altos, maiores. O desconto, que variava entre 8% e 11% do salário, agora vai de 7,5% a 14% para o setor privado e chega a 22% entre funcionários públicos.
As taxas, porém, passam a ser progressivas, ou seja, cobradas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Isso faz com que, em muitos casos, a alíquota efetiva diminua, e não aumente, com relação à cobrada antes da reforma.
Quem recebe um salário mínimo (R$ 1.031 em 2020) terá desconto de alíquota única de 7,5%. Já os ganhos entre o mínimo e R$ 2.089,60 serão descontados em 9%. Isso significa que a alíquota de 9% é descontada apenas do valor que superar os R$ 1.031, e não de todo o salário. Isso vale para todas as faixas salariais.
Vale lembrar que, assim como existe teto para o benefício, o desconto no salário é limitado, já que existe teto, ou seja, valor máximo pago como benefício pelo INSS, que ficará em R$ 6.101,06 em 2020.
Veja os descontos para cada faixa na iniciativa privada a partir de março:
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota progressiva | Alíquota efetiva |
| até 1.039 | 7,5% | 7,5% |
| de 1.039,01 até 2.089,60 | 9% | entre 7,5% e 8,25% |
| 2.089,61 até 3.134,40 | 12% | entre 8,25% e 9,5% |
| 3.134,41 até 6.101,06 (teto do INSS) | 14% | entre 9,5% e 11,68% |
No caso dos servidores públicos, foram unificados os regimes existentes, que cobravam alíquotas diferentes para os que ingressaram na carreira antes e depois de 2013. Aqueles funcionários com mais tempo de carreira pública e salários mais altos pagarão alíquotas mais altas, podendo chegar a 22%.
