Um desfile de crianças e adolescentes com idades entre 5 a 17 anos aptas para adoção a um público de candidatos a pais em um shopping de Cuiabá gerou críticas nas redes sociais e foi alvo de nota de repúdio da Defensoria Pública Estadual.
A segunda edição do evento "Adoção na passarela", ocorrido nesta terça-feira (21), foi organizado pela Ampara, uma associação filantrópica que arrecada recursos para entidades, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso.
O desfile teve aval dos juízes Carlos Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, e Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá.
No total, 20 crianças e adolescentes percorreram a passarela em um espaço no shopping com candidatos a pais na plateia, mas também com acesso ao público comum observar o evento.
O desfile é feito em duas etapas, segundo a Ampara. Primeiro andam pela passarela as famílias que já adotaram. Depois desfilam as crianças que estão disponíveis para adoção, acompanhadas de uma madrinha ou padrinho da entidade.
No público, diz a Ampara, também havia membros do Judiciário, da Promotoria, da OAB e de outras entidades filantrópicas.
Depois de procurada pela reportagem, a Defensoria Pública de Mato Grosso emitiu uma nota de repúdio ao evento.
"A grande exposição da imagem desses menores pode levar à objetificação e passar uma ideia de mercantilização, o que não se coaduna com os princípios norteadores da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Criança e Adolescente", diz trecho da nota.
Para os defensores públicos de Cuiabá e Várzea Grande, os organizadores não podem usar "práticas que atentem e violem a integridade psíquica e moral, conforme expressa o artigo 17 do ECA". "O sonho de ser mãe ou pai deve ser tratado como um ato de amor e não como uma mercadoria a ser buscada numa vitrine", diz outro trecho da nota.
A defensora Cleide Regina Ribeiro Nascimento afirmou que o órgão só foi comunicado do evento uma hora antes da abertura, e que em nenhum momento se deu espaço para que a Defensoria se manifestasse sobre o projeto.
Foi a segunda vez que o desfile ocorreu. O primeiro, em 2016, não gerou manifestações contrárias na época, segundo representantes da Ampara. Ainda conforme a entidade, depois do primeiro desfile famílias que assistiram se inscreveram para o processo de adoção.
O desfile dividiu promotores. O titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado, afirma que o evento não teve anuência do Ministério Público.
Ele vai pedir uma reunião com os envolvidos para tratar de medidas que, segundo ele, inibam a exposição dessas crianças e adolescentes. "Não pode ter sensacionalismo nessa situação. Nós precisamos buscar caminhos que facilitem a adoção, que estimulem a adoção, mas com mais diálogo e preparo dessas crianças."
Já outro membro do Ministério Público disse à reportagem não ver problemas no desfile e que ele chama a atenção para a adoção principalmente de adolescentes.
Para a presidente da Ampara, Lindacir Bernardon, o evento tem se mostrado eficaz. Ela atribui ao evento de 2017 o fato de dois adolescentes de 14 e 15 anos terem sido adotados. "Esperamos que neste ano também consigamos que novas crianças sejam adotadas nesta faixa etária em que não é comum se concretizar uma adoção."
Sobre possível frustração destas crianças e adolescentes, Lindacir diz que isso é inevitável. "A frustração acontece, mas eles têm a consciência disso. Só estão participando deste projeto porque ainda não conseguiram uma família", afirmou. "Quem critica é porque não conhece a realidade destas crianças."
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não havia se manifestado até a tarde desta quarta-feira (22).
Em nota, a OAB e a Ampara afirmaram que o desfile nunca teve o objetivo de apresentar crianças e adolescentes para famílias que desejam concretizar a adoção.
Segundo as entidades, o desfile é apenas um dos eventos da "Semana da Adoção" que busca promover a convivência social e "mostrar a diversidade da construção familiar por meio da adoção com a participação das famílias adotivas".
A nota ainda afirma que nenhuma criança e adolescente foi obrigado a participar do evento, que teve autorização judicial para que ocorresse.
As entidades dizem que o evento se tornou referência em outros estados, como o "Esperando por você" (ES), "Adote um Pequeno Torcedor" (PE) e "Adote um Pequeno Campeão (MG)".
"A OAB-MT e a Ampara repudiam qualquer tipo de distorção do evento associando-o a períodos sombrios de nossa história e reitera que em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes", diz outro trecho da nota.
O Pantanal Shopping, em nota, disse "repudiar a objetificação de crianças e adolescentes", e que o único intuito em receber a ação foi "contribuir com a promoção e conscientização sobre adoção e os direitos da criança e adolescente com palestras e seminários conduzidos por órgãos competentes que possuem legitimidade no assunto".
