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Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Agência Brasil | 29/10/24 - 08h24
Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro | Foto: Arquivo Agência Brasil / Rovena Rosa

No dia 20 de novembro, é comemorado o dia da Consciência Negra e também o dia Nacional de Zumbi. A data celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil e é destinada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil, assassinado na mesma data de 1695, por isso, é considerado um feriado nacional.

De acordo com registros históricos, Zumbi nasceu em 1644, onde hoje é localizado o estado de Alagoas. Ao longo de sua vida, passou a morar no Quilombo dos Palmares, liderado até então por seu tio, Ganga Zumba e considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina. Cerca de 20 mil pessoas o habitavam em busca de refúgio para a escravidão.

    Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

    Por que dia 20 de novembro é Dia da Consciência Negra?

    A data celebra a luta, a resistência e a contribuição dos afrodescendentes na formação do Brasil e é dedicada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, figura emblemática na história da resistência negra contra a escravidão. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores e mais conhecidas comunidades de escravos fugitivos, que resistiu por anos à opressão e violência dos colonizadores. Palmares representava um símbolo de liberdade e de busca pela autonomia e dignidade para os negros escravizados no país. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi foi brutalmente assassinado em uma emboscada, e a data se tornou um marco para o movimento negro no Brasil. Por sua importância histórica e cultural, o dia 20 de novembro é reconhecido como Dia da Consciência Negra e, em diversos estados e cidades, é considerado feriado, promovendo a reflexão sobre a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.

    20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

    A data foi declarada como feriado nacional.