Política

Dilma pode perder salário e viverá isolamento no Alvorada em caso de afastamento

01/05/16 - 08h32 - Atualizado em 01/05/16 - 08h35
Reprodução

Caso seja afastada da Presidência da República a partir do dia 11 de maio, data provável da votação do impeachment no Senado,a presidente Dilma Rousseff pode perder metade do salário e viverá um longo período de isolamento dentro do Palácio da Alvorada.

Assim que receber e assinar o mandado de citação no processo de impeachment, Dilma terá que desocupar o seu gabinete no 3º andar no Palácio do Planalto, perderá toda a sua equipe no Executivo, e pode perder metade do salário.

A presidente deve seguir morando no Palácio da Alvorada com toda a equipe da residência oficial, cozinheiros, jardineiros, limpeza, segurança. Mas fora essa equipe e seis assessores pessoais, não terá mais ninguém sob seu comando. Dificilmente seus principais aliados e interlocutores ficarão em Brasília, já que não terão salário e nem auxílio-moradia. A distância de Dilma de sua equipe fará com que ela viva um longo período de isolamento, já que ainda terá mandato de presidente, mas não poderá exercê-lo. O exílio só vai terminar em seis meses, prazo do afastamento, ou se antes disso ela for inocentada no Senado e possa reassumir o cargo, equipe e salário. 

Fernando Collor de Mello, presidente que sofreu o mesmo processo, foi afastado no dia seguinte à aprovação do parecer do relator no Plenário. Recebeu das mãos de um grupo de senadores o mandado de citação e esvaziou no mesmo o dia o seu gabinete no Palácio do Planalto para a entrada do vice, Itamar Franco.

Como não morava na residência oficial, e sim na sua casa particular em Brasília, a Casa da Dinda, Collor não ficou no Palácio. Após ser afastado, ele pediu acesso às residências oficiais, batedores e passagens aéreas para viagens ao exterior, mas teve todos os pedidos negados pela Justiça.

Collor não teve acesso à residência oficial porque a Lei do Impeachment, de 1950, não fala dos direitos de presidentes afastados.

A lei só é clara quanto à remuneração durante o afastamento. De acordo com o texto, nos até seis meses em que estiver afastado, o presidente recebe metade do salário. De acordo com a lei, a remuneração de Dilma passaria de R$ 30.934 mensais para R$ 15.467 mensais.

Mas, de acordo com fonte do Palácio do Planalto, a presidente já pediu à CGU (Controladoria Geral da União) pareceres jurídicos sobre seus direitos em caso de afastamento. Um parecer já indica que Dilma pode permanecer no Alvorada e que o seu salário será mantido integral já que houve um entendimento posterior à lei de 1950 para manter a remuneração. 

O texto da lei de 1950 mostra ainda que Dilma perderá todos os seus principais aliados, como os ministros, segundo e terceiro escalões, já que estes cargos são do presidente em exercício, neste caso, o vice Michel Temer.

A presidente terá direito apenas a um pequeno núcleo de servidores. O mesmo efetivo disponível a ex-presidentes. São seis servidores, quatro para apoio pessoal e segurança e dois motoristas. Também terá à disposição dois carros oficiais e verba para os gastos com os carros. Tudo pago pela Presidência.

A lei não é clara quanto à residência oficial. Não há nada que obrigue Dilma a desocupar o Alvorada ou perder o acesso à Granja do Torto. Mas também não há na lei menção de que ela tem direito de ficar no imóvel. O entedimento do Planalto é de que Dilma pode ficar na residência. 

O mesmo acontece com o uso de aviões da FAB. Dilma continuará sendo presidente, apesar de estar afastada. Sob essa condição poderia usar as aeronaves. Mas não estará em atividades oficiais. Questionada, a Força Aérea brasileira informou que como o transporte de autoridades é regido por um decreto presidencial é necessário aguardar uma determinação da presidência da República sobre o transporte.

Se Temer estiver na Presidência, caberá a ele definir se a presidente afastada pode ou não ser transportada por avião da FAB. 

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