Por Assessoria
Organizações da sociedade civil têm até 15 de julho para se inscrever no Edital Mutange, que visa promover esporte e lazer para a população afetada pelo desastre da mineração da Braskem em Maceió, como parte do Programa Nosso Chão, Nossa História.
O edital destina até R$8,21 milhões para fortalecer a convivência comunitária e apoiar agentes esportivos, com a expectativa de atender entre 450 e 650 pessoas impactadas pelas atividades propostas.
As propostas devem ser enviadas por e-mail, e o programa também realizará sessões online para esclarecimento de dúvidas, com um total de cinco editais lançados para reparação socioambiental na região.
Organizações da sociedade civil de todo o Brasil podem se inscrever, até o dia 15 de julho, no Edital Mutange, voltado à promoção do esporte, da atividade física e do lazer para a população atingida pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem, em Maceió. A iniciativa integra o Programa Nosso Chão, Nossa História, voltado à reparação dos danos extrapatrimoniais causados pelo desastre.
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O Programa é coordenado pelo Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizado pelo UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em gestão de projetos.
O 'Edital Mutange: Esporte para Formação, Fomento e Convivência Comunitária' busca selecionar uma organização da sociedade civil para desenvolver ações que fortaleçam a convivência comunitária, o cuidado coletivo e os vínculos sociais nos territórios afetados.
O documento também prevê o fortalecimento de agentes esportivos atingidos por meio de processos formativos, orientação técnica, disponibilização de insumos esportivos e apoio à retomada e qualificação de iniciativas comunitárias. Serão destinados até R$8.210.000,00 (Oito milhões, duzentos e dez mil reais).
A expectativa é atender entre 60 e 80 agentes esportivos em ações de formação e fortalecimento institucional, além de alcançar entre 450 e 650 pessoas da população atingida e dos grupos prioritários do Programa por meio das atividades esportivas, recreativas e comunitárias.
Inscrições
As organizações da sociedade civil poderão enviar as propostas até às 23h59 do dia 15 de julho, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Embora o processo seja voltado a organizações sem fins lucrativos formalizadas, grupos não formalizados, como coletivos, também poderão participar, desde que atuem como co-executores junto a uma organização formalizada e sigam os critérios previstos no edital.
A chamada pública prevê a realização de uma sessão on-line de apresentação, na primeira quinzena de junho, além de duas sessões tira-dúvidas. Os links de acesso para participar das sessões serão divulgados no site e nas redes sociais do Programa (@nossochao.maceio).
Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até o dia 6 de julho. As respostas serão publicadas de forma pública na página do edital, no site do Programa: https://nossochaomaceio.org/editais/edital-bebedouro/
Outros editais
O Edital Mutange: Esporte para Formação, Fomento e Convivência Comunitária integra o grupo de cinco editais lançados recentemente pelo Nosso Chão, Nossa História. Além da linha temática Esporte, foram lançados os editais:
Edital Bom Parto: Fortalecimento de Organizações e Apoio a Iniciativas de Reparação Socioambiental, de Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil;
Edital Pinheiro: Calendário de Festas Religiosas e Fortalecimento das Comunidades de Fé de Maceió, de Religião; Edital “Bebedouro: Fomento à Comunicação e à Produção de Narrativas sobre Memória, Território e Reparação, de Comunicação;
Edital Farol: Práticas Integrativas, Arte e Relação Humano-Animal como Prática de Cuidado”, de Saúde Mental Comunitária.
Todos os detalhes podem ser conferidos no link da página de editais: https://nossochaomaceio.org/editais-e-processos-de-selecao/
Sobre o Programa
O Programa Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), voltada à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió. Ao longo de quatro anos, está prevista a aplicação de R$150 milhões em projetos de reparação extrapatrimonial desenvolvidos por organizações da sociedade civil.
Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e pela mineradora Braskem.
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