Por Ascom MP-AL
Uma fiscalização do Ministério Público de Alagoas revelou irregularidades graves em uma clínica para dependentes químicos em Anadia, incluindo condições insalubres e práticas de violência contra os residentes. A ação, que envolveu várias instituições, foi motivada por denúncias recebidas pela ouvidoria do MP-AL.
As irregularidades incluem o uso abusivo de medicamentos, a presença de pessoas com problemas psiquiátricos e deficiências, além de alimentação inadequada. A promotora Viviane Farias destacou que as condições observadas caracterizam tortura, com residentes sendo amarrados e punidos sem alimentação.
O MPAL planeja ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os proprietários da clínica e garantir os direitos dos residentes. Embora denúncias de trabalho escravo tenham sido descartadas, foi constatado que alguns residentes realizam trabalhos sem remuneração, em condições deploráveis.
Em fiscalização realizada nesta segunda-feira, 31, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou irregularidades em uma clínica para dependentes químicos em Anadia, no interior de Alagoas. A ação conjunta contou com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
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O caso chegou ao conhecimento dos órgãos públicos por meio de denúncias junto à ouvidoria do MP-AL. A promotora de justiça Viviane Farias afirmou que vai ajuizar ação civil pública e cobrar a responsabilização dos proprietários e/ou administradores.
“Deparamos-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, quando os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas e isso é inadmissível”, destaca a promotora.
Entre as denúncias estão: uso abusivo de drogas — medicamentos —, existência de pessoas com problemas psiquiátricos, de portadores de deficiências física e mental, alimentação estragada.
“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, ressalta a promotora Viviane Farias.
A denúncia também apontava suposto trabalho escravo, mas a situação foi descartada pelo MPT. Foi verificado que alguns residentes desempenham trabalhos de construção e reforma de instalações da clínica sem quaisquer remuneração.
“Outro absurdo, recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, afirma estarrecida a promotora.
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