A onda de tensão que afeta presídios em todo o Brasil, por conta da suposta disputa por poder entre facções criminosas, fez duas vítimas esta semana no Cadeião, em Maceió, mesmo após varreduras realizadas em todo o sistema prisional alagoano. As mortes, uma delas cometidas com requintes de crueldade, confirmam a tese de que o Estado não consegue evitar a ação de criminosos sob sua custódia.
Porém, se em Manaus (AM) uma rebelião de presos deixou 56 mortos, e em Boa Vista (RR), outro massacre matou 31 detentos, na primeira semana de 2017, em Alagoas a situação ainda é considerada controlada, segundo avalia o advogado Ricardo Morais, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL).
Foram mortos em Maceió dois reeducandos, Alexsandro Neves Breno, de 40 anos, que estava no módulo 2, e Jonathan Marques Tavares, de 25 anos, que estava no módulo 1 do presídio.
“Aqui o Estado ainda possui o controle das unidades. Tem problemas? Tem. Tem drogas [nas celas], tem outros materiais, mas o agente ainda tem acesso a qualquer módulo, a qualquer lugar dentro do presídio. Tem penitenciária [no país] que só com a intermediação dos próprios reeducandos”, avalia Morais.
Para ele, em situação contrária, Alagoas poderia ter registrado mais mortes dentro do sistema prisional.
Varreduras não conseguem evitar assassinatos
As incursões feitas pelo Grupo de Intervenções Táticas e até pela Polícia Militar nas unidades prisionais de Alagoas durante esta semana não conseguiram impedir a existência de ferramentas pérfuro-cortantes nas celas, usadas no assassinato dos reeducandos Alexsandro e Jonathan, fato que, para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, tem explicação.
Ele diz que esperar uma “limpeza completa” dos presídios a partir de varreduras desse tipo é um pensamento utópico. “É impossível retirar completamente. Eles usam a criatividade e fazem arma de qualquer coisa, qualquer parte de ferro, do concreto. É algo fora do normal. O ideal seria retirar todas as armas, mas não é possível, até pelo número limitado de agentes. É utópico acreditar nisso. Tem que se ter o pé no chão para trabalhar com a realidade”, alega.
Investigação
A Comissão pretende agora trabalhar com o acompanhamento das investigações das mortes e das medidas preventivas tomadas dentro das unidades prisionais para evitar novas rebeliões e mais assassinatos.
Morais afirma que pretende cobrar da polícia o esclarecimento sobre a possível relação dos crimes com a briga entre facções criminosas rivais e, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, a separação de reeducandos que façam parte desses grupos criminosos organizados.
“Os reeducandos de uma facção não podem ficar junto com reeducandos de outra, e acho que isso já foi feito aqui, até depois do massacre em Manaus. Alguns presos foram mandados para o Agreste. E vamos à polícia para saber como andam as investigações, se há evidência de que foi problema com facções”, declarou.
