A retomada às aulas nas escolas estaduais é um dos assuntos mais discutidos, devido ao alcance da rede e à importância social da questão. Desde o início da pandemia a Secretaria de Estado da Educação tem discutido o retorno com os mais diversos segmentos da sociedade, para garantir uma retomada segura para toda a comunidade escolar.

Nesta quinta-feira (18) a Seduc organizou uma reunião com a Defensoria Pública do Estado (DPE), com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal). O secretário da pasta, Fábio Guedes, explica o objetivo da iniciativa.

"A discussão do retorno às aulas em Alagoas não deve ser levada sozinha pelo Governo do Estado, pois envolve uma parcela significativa da sociedade, com interesses distintos. Por essa razão é muito importante o alinhamento com as instituições presentes, para apresentarmos uma proposta que tem princípios, tem uma filosofia e amplifica a discussão para o retorno das atividades escolares. Não necessariamente presenciais”, esclarece.

O secretário ainda reforçou que a data de retorno das aulas na rede estadual, prevista para acontecer a partir do dia 1º de março, está mantida, com base em dados científicos e em análises técnicas. A retomada deve ser de modo gradativo, na modalidade híbrida, que mescla atividades presenciais e remotas.

Os profissionais da Seduc também vão fazer o acompanhamento de indicadores de saúde dos municípios e das unidades escolares para promover adequações individualizadas, caso necessário. Além disso, também vai ser garantida a política de formação continuada dos professores, por intermédio de uma rede de formação descentralizada.

“Num primeiro momento, trabalhamos com as atividades que primam pela avaliação do quadro, pelo processo de construção de um plano didático-pedagógico. Apresentamos isso às outras instâncias para que elas percebam que temos trabalhado nesse sentido. E é muito importante: tanto para ouvir essas instituições, quanto para abrir espaços para que elas possam também promovam o aperfeiçoamento das tratativas”, reforça.

O defensor público-geral, Carlos Eduardo de Paula Monteiro destacou a importância da reunião proposta pela Seduc para garantir que o retorno seja feito de modo adequado.

“Iniciativas como essa são bem-vindas. Esse é um trabalho preventivo, em que se traz as instituições para conversar e traçar as soluções para as demandas presentes e futuras. Saímos daqui com várias ideias e informações que podem ajudar e evitar as demandas individuais, inclusive a judicialização. O importante agora é iniciar e, a partir daí, ver quais as demandas vão surgir e vamos tratando a medida da experiência”, detalha.

O promotor Lucas Sachsida, coordenador do núcleo de defesa da educação do MP, destacou que a democratização do debate é fundamental para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da melhor forma possível e de modo conjunto, proporcionando segurança para os envolvidos. Ressaltou ainda a importância da educação para formação do cidadão, prevista na constituição, e da necessidade da interação social, para que isso ocorro de modo pleno.

“A situação perfeita não vai existir e o retorno das atividades presenciais é imprescindível. O pressuposto sanitário, é preciso que autoridades sanitárias digam se é possível ou não. Já os de segurança dentro das escolas já vem sendo muito bem definidos por várias associações de saúde. A escola é um dos ambientes mais seguros, de possível controle. Considero o retorno seguro, seguindo esses aspectos”, declara.